O ministro Flávio Dino despachou uma investigação aberta devido a uma declaração feita pelo deputado na tribuna da CâmaraEduardo Ribeiro, presidente do Partido Novo, junto com seus parlamentares no Congresso Nacional, manifestaram sua solidariedade ao deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-RS) após a divulgação de que ele se tornou objeto de um inquérito instaurado pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Uma investigação foi iniciada devido a um pronunciamento feito por Van Hattem no palco da Câmara dos Deputados, onde ele criticou severamente o trabalho de um delegado da Polícia Federal. De acordo com o STF, isso pode constituir crimes de difamação.
A abertura do inquérito foi condenada pelo partido, conforme nota oficial assinada por Eduardo Ribeiro, membros da bancada, os deputados Adriana Ventura (SP), Gilson Marques (SC) e Ricardo Salles (SP), e o senador Eduardo Girão (CE).
“O Novo defende que a fala de Van Hattem, realizada no exercício de seu mandato, está protegida pela imunidade parlamentar garantida pela Constituição”, afirmou a nota.
A abertura de uma investigação pelo STF baseada em uma declaração feita dentro da Câmara foi acusada pelo partido de ser uma interferência indevida na liberdade de expressão de um parlamentar.
Eduardo Ribeiro enfatizou que “O uso da Polícia Federal para intimidar um deputado federal que exerce suas funções constitucionais é um ataque claro à democracia e à liberdade de expressão”. Ele reafirmou sua defesa pela liberdade de seus representantes e categorizou o incidente como um abuso de poder por parte do Judiciário.
Entenda a investigação contra Marcel Van Hattem A Polícia Federal apresentou uma notícia-crime que resultou na instauração do inquérito contra Marcel Van Hattem (nº 4978), acusando o deputado de calúnia e difamação. O parlamentar, em 14 de agosto, acusou o delegado Fabio Alvarez Shor de abuso de autoridade, alegando que “ele teria falsificado relatórios em investigações”.
As afirmações do parlamentar, proferidas no plenário da Câmara dos Deputados, resultaram na instauração de um inquérito sob a supervisão do ministro de Flávio Dino.
O delegado, que é o foco das acusações, endossou o início da investigação, que igualmente obteve um parecer positivo do delegado Marco Bontempo, que está encarregado da representação formal. A investigação está ocorrendo de maneira confidencial, e Van Hattem já recebeu uma intimação para testemunhar.
Diante do inquérito, o Partido Novo se uniu em torno de Van Hattem, enxergando no caso uma ameaça à autonomia do Legislativo e ao equilíbrio entre os poderes. A bancada prometeu apoiar o deputado tanto juridicamente quanto politicamente, e já estuda estratégias para pressionar o STF a reavaliar a condução do processo.
O ex-ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, uma figura influente dentro do Novo, categoricamente classificou a ação como uma tentativa de intimidar aqueles que se opõem às investigações e decisões polêmicas do Judiciário.
“Não vamos nos calar diante de uma clara violação aos direitos de um parlamentar eleito democraticamente para representar seus eleitores”, declarou Salles.
O deputado Gilson Marques sinalizou que a investigação na Suprema Corte “não é apenas contra Marcel Van Hattem, é um ataque direto a todos que se dedicam a denunciar abusos e a expor o que está errado no país”. As informações são da Revista Oeste.
