Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.
Aceitar

Porta dos Empregos

Vagas de Empregos e Concursos do Brasil

  • Vagas
    • Noticias de Empregos
    • Empregos Brasil
    • Empleo en Espana
    • Empregos Portugal
  • Concursos
    • Concursos Federais
    • Concursos Estaduais
    • Concurso Bancário
  • Finanças
    • Emprestimo
    • Cartão de Crédito
    • Conta Digitais
  • Categorias
    • Auxílio Brasil
    • Seguros
    • Economia
  • Cursos
  • Política
  • Web Stories
Leitura: Lula sanciona lei que proíbe discriminação em bolsas acadêmicas por motivo de gestação ou adoção
Share
Notification Mostre mais
Font ResizerAa

Porta dos Empregos

Vagas de Empregos e Concursos do Brasil

Font ResizerAa
  • Vagas
  • Concursos
  • Finanças
  • Categorias
  • Cursos
  • Política
  • Web Stories
Buscar
  • Vagas
    • Noticias de Empregos
    • Empregos Brasil
    • Empleo en Espana
    • Empregos Portugal
  • Concursos
    • Concursos Federais
    • Concursos Estaduais
    • Concurso Bancário
  • Finanças
    • Emprestimo
    • Cartão de Crédito
    • Conta Digitais
  • Categorias
    • Auxílio Brasil
    • Seguros
    • Economia
  • Cursos
  • Política
  • Web Stories
O - presidente - Lula - ao - lado - da - deputada - Erika - Hilton - autora - do - projeto - agora - transformado - em - lei - da - primeira - dama - Janja - e - das - ministras - Gleisi - Hoffmann - Relações - Institucionais - e - Cida - Gonçalves - Mulheres. - Foto - Ricardo - Stuckert -tvt-news
Porta dos Empregos > Política > Lula sanciona lei que proíbe discriminação em bolsas acadêmicas por motivo de gestação ou adoção
Política

Lula sanciona lei que proíbe discriminação em bolsas acadêmicas por motivo de gestação ou adoção

Porta dos Empregos
Ultima atualização 24 de abril de 2025 15:17
Porta dos Empregos
Lula sanciona lei que proibe discriminacao em bolsas academicas por.jpeg
SHARE

Texto veta perguntas sobre planejamento familiar e amplia prazo de avaliação científica para bolsistas em licença-maternidade ou paternidade



Você pode Gostar:

  • cupula-do-brics-declaracao-final-defende-a-criacao-do-estado-palestino-cupula-do-brics-reuniu-lideres-no-rio-de-janeiro-em-junho-de-2025-foto-ricardo-stuckert-reproducao-tvt-news
    declaração final defende a criação do Estado Palestino
  • Como fazer um cartão de crédito
    veja o passo a passo
  • maes-trabalhadoras-direitos-foto-abr-tvt-news
    Estabilidade, home office. Direitos das mães trabalhadoras
  • efemerides-de-junho-veja-as-datas-comemorativas-de-junho-de-2025-junho-e-marcado-pelas-festas-juninas-veja-outras-datas-comemorativas-foto-marcello-casal-jr-agencia-brasil-tvt-news
    datas comemorativas de junho de 2025

O presidente Lula sancionou nesta quinta-feira, 24 de abril, o Projeto de Lei nº 475/2024, que promove igualdade de oportunidades nos processos de seleção e renovação de bolsas de estudo e pesquisa. A medida proíbe expressamente critérios discriminatórios contra estudantes e pesquisadoras por motivo de gestação, parto, nascimento de filho, processo de adoção ou obtenção de guarda judicial para fins de adoção. Saiba mais em TVT News.

grupo whatsapp portal cidadao

“É um passo muito importante para que o Brasil prove ao seu povo e sirva de exemplo a outros países de que se tiver capacidade, coragem, determinação e se teimar a vida inteira, vamos conseguir construir uma sociedade em que a gente aprenda a respeitar os outros, a viver com as diferenças, a aprender que ninguém é inferior nem é superior a ninguém, que ninguém é mais inteligente ou menos inteligente, que todo mundo merece ser tratado com respeito”, disse o presidente durante a assinatura, em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília (DF).

Proibições

A nova legislação proíbe, inclusive, a formulação de perguntas sobre planejamento familiar durante entrevistas de seleção. A prática pode ser considerada discriminatória. Outro ponto da lei é o reconhecimento dos impactos temporários da maternidade na vida acadêmica. Em caso de licença-maternidade, o período de avaliação de produtividade científica será estendido por dois anos além do prazo originalmente previsto. Já o artigo 2ª define que agentes públicos que praticarem condutas discriminatórias estarão sujeitos a sanções administrativas, segundo regras de sua categoria profissional.

Referência

Para a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, a medida é mais um passo para tornar o país referência mundial no combate à violência contra mulheres. “Segundo o IBGE, 50% das mulheres são responsáveis pelas famílias. Ter programas como Acredita, Bolsa Família e, principalmente, a Lei da Igualdade salarial, é enfrentar a desigualdade entre homens e mulheres, é o que faz com que nós possamos juntar o que o Executivo faz com a legislação, que é avançada no Brasil, e transformar o país na grande referência de enfrentamento da violência contra as mulheres”, afirmou a ministra.

Nacional

A sanção presidencial representa a consolidação de medidas que haviam sido adotadas por instituições como o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), que prorrogou os prazos de bolsas para bolsistas em licença-maternidade e paternidade. A nova lei dá abrangência nacional e torna mais efetiva a política não discriminatória, principalmente para as mulheres.

Mobilizações

A aprovação é resultado de mobilizações e movimentos estudantis e acadêmicos, que denunciavam a exclusão silenciosa de mães e gestantes em processos seletivos. A regra vale para todas as instituições de educação superior e agências de fomento à pesquisa. A deputada Erika Hilton (Psol-SP), autora do projeto, destacou que o projeto aumenta a dignidade, a proteção e a cidadania das mulheres brasileiras. “Nós fizemos um estudo que mostrava que as mulheres, quando engravidavam, tinham dificuldade de permanência, reingresso, continuidade e acesso a essas bolsas num ambiente acadêmico. Entendemos que era preciso uma lei que garantisse que a gestação não fosse usada como punição para dificultar a permanência ou dificultar o acesso dessas mulheres na vida acadêmica”, disse a deputada.

Proteção

A nova lei integra um conjunto de medidas voltadas para o fortalecimento da proteção às mulheres, sancionadas pelo presidente da República nesta quinta-feira. Além da proibição de critérios discriminatórios em bolsas acadêmicas, foram sancionados o PL 370/2024, que aumenta a pena para crimes contra a mulher cometidos com uso de Inteligência Artificial, e o PL 5.427/2023, que permite o monitoramento de agressores de mulheres por meio de tornozeleiras eletrônicas.

Com informações da Agência GOV*

(Visited 5 times, 1 visits today)
Aviso Importante: As vagas anunciadas neste site de empregos: portadosempregos.com.br é gratuito e te ajuda a conseguir. encontrar uma vaga para entrar no mercado de trabalho! Lembrando que é de responsabilidade da empresa anunciante, não realizamos processo de seleção ou qualquer tipo de entrevista.
grupo whatsapp portal cidadao
TAGGED:acadêmicasadoçãobolsasDiscriminaçãogestaçãoleiLulamotivoporproíbesanciona
Compartilhe este artigo
Facebook Twitter Pinterest Whatsapp Whatsapp Telegram Copy Link
Artigo Anterior Tire sua carteira de motorista de graça até o dia 07 de maio! Adeus CNH? Conheça as motos elétricas que você pode usar sem burocracia; Confira Agora
Próximo artigo mortes-campo-caem-72-menor-numero-ultima-decada-lula-e-o-ministro-paulo-teixeira-em-encontro-com-movimentos-do-campo-foto-antonio-cruz-agencia-brasil Mortes no campo caem 72% no governo Lula e chegam ao menor número da última década
Nenhum comentário Nenhum comentário

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Você pode gostar também

‘Hoje infelizmente a liberdade nao esta assegurada no Brasil diz.jpg
Política

‘Hoje, infelizmente, a liberdade não está assegurada no Brasil’, diz Zema

22 de abril de 2025
Brasil cai em competitividade e se aproxima da Venezuela.jpg
Política

Brasil cai em competitividade e se aproxima da Venezuela

19 de junho de 2024
Candidato de Lira atropela nome de Renan e se reelege.jpg
Política

Candidato de Lira atropela nome de Renan e se reelege em Maceió

6 de outubro de 2024
Cleitinho expõe áudio de Gilmar Mendes e desafia senadores (veja o vídeo)
Política

Cleitinho expõe áudio de Gilmar Mendes e desafia senadores (veja o vídeo)

1 de novembro de 2024
favicon
Junte-se a nós!
Entre na nossa comunidade do WhatsApp e nunca perca nossas últimas notícias etc.
ACESSE O LINK ABAIXO
CLIQUE AQUI PARA ENTRAR NO GRUPO
adbanner
Welcome Back!

Sign in to your account