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Porta dos Empregos > Política > Lula sanciona lei que amplia assistência estudantil
Política

Lula sanciona lei que amplia assistência estudantil

Porta dos Empregos
Ultima atualização 17 de julho de 2025 17:09
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Em sua fala, o presidente comentou avanços na educação, tarifaço de Trump e taxação de big techs



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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta quinta-feira, 17 de julho, do 60º Congresso da União Nacional dos Estudantes (Conune), em Goiânia (GO). O congresso, que ocorre entre os dias 16 e 20 de julho, é o maior espaço de encontros e debates entre jovens universitários, e reúne mais de 10 mil estudantes. Saiba mais em TVT News.

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Ao discursar, Lula destacou o papel histórico da UNE na luta por uma educação pública de qualidade. “Eu digo todo dia que eu sou muito grato a todo o papel que a UNE teve nos meus dois primeiros mandatos como presidente, nos mandatos da Dilma Rousseff, e agora, nesse terceiro mandato. Porque a UNE é responsável pelo fato da gente ter conquistado tantas coisas no ensino deste país”, disse. 

O presidente também refletiu sobre os desafios enfrentados pela juventude brasileira e as desigualdades que marcam a trajetória educacional do Brasil. “Me parece que a elite brasileira achava que indígenas não precisavam estudar, que escravos não precisavam estudar, e que os brancos pobres tinham que cortar cana também. […] Isso não é motivo de orgulho pra alguém dizer, mas eu não tenho diploma universitário. Mas fui o presidente que mais fez universidade na história desse país”, afirmou. 

“Nosso objetivo é que nenhum jovem precise abandonar o sonho de estudar por falta de condições para permanecer na universidade”, disse Lula. Foto: Ricardo Stuckert/PR

Assistência estudantil

Lula sancionou o Projeto de Lei 3.118 de 2024, que altera a Lei nº 12.858/2013 para destinar recursos do Fundo Social à assistência estudantil, com foco em estudantes ingressantes por ações afirmativas nas instituições federais de ensino superior e de educação profissional e tecnológica.

A nova legislação assegura condições de permanência e conclusão dos cursos para jovens em situação de vulnerabilidade socioeconômica, especialmente os beneficiados pela Lei de Cotas.


Os recursos, provenientes da exploração de petróleo e gás natural (royalties e participações especiais), serão aplicados na Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) e em programas similares de estados e municípios.

A medida garante acesso à alimentação, transporte, moradia, saúde, inclusão digital e outros benefícios essenciais para a permanência dos estudantes no ensino superior. A legislação também prevê a criação de um Sistema Nacional de Informações e Controle, com divulgação obrigatória dos dados em portais de transparência.

Avanços na educação

O ministro da Educação, Camilo Santana, ressaltou os investimentos realizados pelo Governo Federal nas instituições de ensino. “Se formos comparar o orçamento em 2022 com o orçamento deste ano, aumentamos em 18% o orçamento das universidades e dos institutos federais. […] Estamos construindo 10 novos campi de universidades, 100 novos institutos federais, mas é importante consolidar aquelas universidades que foram criadas.”

A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, garantiu que o financiamento da educação superior é uma pauta prioritária. “Vamos garantir que o Brasil tenha financiamento para garantir cada vez mais uma universidade de qualidade para investir na ciência e tecnologia desse país”, frisou. 

Durante o Congresso, é eleita a nova diretoria da UNE. Foto: Roberth Becker/Arquivo pessoal

“Não é um gringo que vai dar ordem a este presidente da República”

O Brasil está em negociação com os Estados Unidos desde o anúncio da primeira taxação, em abril, mas tem sido ignorado pelo presidente Donald Trump, afirmou Lula. A fala foi feita durante o 60º Congresso da UNE, em Goiânia, nesta quinta-feira (16).

Em 16 de maio, Lula diz que o governo enviou uma carta para os EUA com o que poderia ser acordado sobre a tarifa, mas nenhuma resposta foi enviada. “A resposta que nós recebemos foi a matéria publicada no jornal, no e-mail dele, no “zap” dele, no portal dele, porque ele não se dignou a mandar sequer uma carta como a gente manda para outro Presidente da República”, criticou o presidente.

O tom da tarifa de Trump é de intimação, não negociação. Lula explica: “Essa é a lógica da carta: ‘libera o Bolsonaro, porque o filho dele está aqui enchendo meu saco, liberta meu pai, liberta meu pai’” e deixa um recado para Bolsonaro: “Se esconda na sua covardia e deixe esse país viver em paz”.

Lula reafirmou o discurso de soberania nacional contra a interferência estrangeira. “Não aceitamos que ninguém se meta nos nossos assuntos internos. Vamos responder como democratas: cobrando imposto das empresas americanas digitais”, disse.

Em outro momento, o presidente Lula disse que o Brasil é um país que gosta de negociação e diplomacia e ele, como “jogador de truco”, sabe quando pedir 6 ou desistir da partida. Para finalizar a analogia, Lula afirma que está jogando contra Trump, em negociação sobre as tarifas de 50%.

O presidente brasileiro enfatizou que já se reuniu com diversos países durante os três mandatos e conseguiu firmar diversos acordos e parcerias, o que faz dele um bom negociador. Lula relembrou sua trajetória até chegar na presidência e declarou “não é um gringo que vai dar ordem a este presidente da República”.

Lula presta homenagem a estudantes

Durante a cerimônia, representantes do Governo Federal prestaram homenagem aos estudantes que faleceram em um acidente rodoviário enquanto viajavam para participar do congresso. Em nota oficial divulgada na quarta-feira (16), Lula manifestou solidariedade às famílias das vítimas: “Que as famílias encontrem conforto e amparo para atravessar este momento tão difícil”, declarou.

Com informações de Agência Gov.

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