Na edição desta sexta-feira (6) do Diário Oficial de São Paulo, foi publicada a sanção da Lei nº 18.058 que proíbe o uso de celulares por alunos em todo o estado paulista. O PL havia sido aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) em 12 de novembro.
A decisão altera e inclui artigos na Lei nº 12.730, de 11 de outubro de 2007, que proibia o uso do celular apenas no horário das aulas. Agora, os alunos não poderão utilizar o celular ou outros aparelhos eletrônicos que tenham acesso à internet, como tablets e relógios inteligentes nas dependências escolares públicas e privadas de todo o estado.
Os alunos ainda poderão levar o celular para a escola, mas seu uso estará restrito enquanto estiverem dentro da instituição, seja em aula ou nos intervalos.
Haverá exceção da medida nos casos em que necessite o uso de conteúdos digitais em atividades pedagógicas específicas e para alunos com deficiência que precisem de auxílio tecnológico no acompanhamento das aulas.
O projeto de lei é de autoria da deputada estadual Marina Helou (Rede) e mais 42 parlamentares. A nova lei passará a valer após 30 dias, ou seja, a partir do dia 6 de janeiro de 2025.
Proibição de celular pode desencadear abstinência digital
Segundo a pedagoga e diretora de educação das unidades do ABCDM e Litoral do Colégio Adventista, Marizane Piergentile, essa proibição traz diversos desafios tanto para alunos quanto para educadores. “Para uma geração que cresceu cercada por telas e que vê o celular como uma extensão de si mesma, a proibição do uso de celulares na escola pode desencadear uma espécie de ‘abstinência digital’ que afeta tanto o bem-estar emocional quanto o físico dos alunos. Muitos jovens hoje nunca conheceram um mundo sem acesso instantâneo à informação, redes sociais e entretenimento na palma de suas mãos, e essa mudança abrupta de cenário pode provocar diferentes tipos de desconforto e desafios”, ressalta.
Especialistas alertam para os possíveis efeitos emocionais dessa transição, como ansiedade e irritabilidade, principalmente entre estudantes acostumados a verificar notificações constantemente. A ausência do dispositivo pode criar uma sensação de estar desconectado de eventos importantes, fenômeno conhecido como FOMO, (Fear of Missing Out, ou “medo de ficar de fora”).
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