A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em documento enviado nesta quinta-feira (6) ao Supremo Tribunal Federal (STF), classificou a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) por suposta liderança em plano de golpe de Estado como “inepta”, “desorganizada” e como uma “peça de ficção”.
“As acusações feitas são seríssimas e, considerando o processo penal como um constrangimento por si só, é ônus do Ministério Público indicar os indícios suficientes aptos a promover a ação penal, o que não foi feito no presente feito. A denúncia, absolutamente inepta, não pode prevalecer”, diz a defesa.
Os advogados de Bolsonaro alegam que a denúncia da PGR é uma “boa estória” que pode render manchetes, mas que, no mérito, não se sustenta juridicamente. A defesa também critica a ausência de uma narrativa acusatória bem construída.
“É possível notar, desde logo, graves inconsistências na narrativa acusatória. A denúncia formulada pela Procuradoria-Geral da República esmerou-se em contar uma boa “estória”, que alimenta boas manchetes e anima o imaginário popular, mas que não sustenta uma ação penal.”
A defesa do ex-presidente alega ainda que a denúncia é “desorganizada”, “repetitiva” e que busca “criminalizar a atividade política” de Bolsonaro.
“A quantidade de documentos que hoje formam os autos é gigantesca, para dizer muito pouco. Já seria grave, mas esse conjunto imenso de folhas e processos é apresentado pela acusação de forma desorganizada, sem qualquer sistemática.”
A defesa do ex-presidente pediu nesta quinta-feira (6) a anulação da delação premiada firmada pelo tenente-coronel do Exército Mauro Cid. Os advogados alegam que não tiveram acesso às mídias utilizadas pela Polícia Federal para fechar o relatório, que serviu de base na denúncia da PGR.
Os advogados também querem que a admissibilidade da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Bolsonaro seja analisada pelo Plenário do Supremo e não pela Primeira Turma, como tem sido aventado pelo relator, ministro Alexandre de Moraes.
