O governo Lula prepara um novo edital milionário para reforçar a área de comunicação digital na segunda metade de sua gestão e principalmente para o ano eleitoral de 2026.
Uma minuta do novo edital está sob análise jurídica no Palácio do Planalto. Ele traz alterações em relação ao primeiro certame, suspenso em julho pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em razão de suspeitas de irregularidades.
A informação foi confirmada à CNN pelo ministro da Secretaria de Comunicação, Paulo Pimenta.
O valor, porém, será menor do que os R$ 197 milhões previstos no primeiro edital e também o escopo do edital será mais limitado.
A expectativa é de que o edital seja lançado no primeiro trimestre e o contrato fechado ainda no primeiro semestre.
O governo optou por andar com a licitação ao mesmo tempo em que aguarda uma decisão final do TCU sobre o assunto, que ainda não analisou definitivamente o caso. O relator é o ministro Aroldo Cedraz.
O motivo da anulação foi a divulgação das empresas vencedoras do processo licitatório pelo portal “O Antagonista” um dia antes da abertura dos envelopes, o que indicou violação de sigilo.
A Secretaria de Comunicação do governo sempre negou irregularidades no processo.
O novo edital poderá ser lançado já com uma nova configuração na área. Desde a semana passada, o presidente Lula tem dado sinais de que pretende fazer mudanças no setor na segunda metade do seu governo. Uma possibilidade aventada é levar para o governo o marqueteiro Sidônio Palmeira.