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Declaração
O atraso no cronograma de pagamento do PIS/pasep se deve à criação do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), que se tornou possível para evitar o desemprego em massa durante a pandemia de Covid-19. Por isso, neste ano o governo federal depositou o abono salarial referente ao ano-base de 2020.
Em 2023, o cronograma de pagamento do PIS/PASEP poderá mudar, saindo a cada seis meses e se tornando anual. Isto significa que um calendário que tradicionalmente entra em vigor entre julho de um ano e julho do outro ano, pode entrar em vigor entre janeiro e dezembro.
Quem pode obter o PIS/PASEP em 2023?
Para obter um PIS/Pasep, o trabalhador precisa verificar o direito ao abono salarial no ano de referência, neste caso, 2022. De qualquer forma, as regras de elegibilidade não foram alteradas nos últimos anos.
Portanto, é necessário atender aos seguintes critérios:
- Estar matriculado em programas PIS/PASEP por pelo menos cinco anos;
- se deve ou não operar com uma licença de site por pelo menos 30 dias consecutivos;
- recebiam até dois salários-mínimos;
- Obter dados trabalhistas informados e devidamente atualizados na lista anual de informações sociais (Rais).
Valor PIS/PASEP
O PIS/PASEP segue a tendência do salário mínimo. Em cada liquidação anual do piso nacional, o valor equivalente torna-se o salário máximo. Lembre-se que o acúmulo é acumulado de acordo com o número de meses trabalhados no ano-base.
Declaração
Atualmente, há duas propostas de salário-mínimo em tramitação no Congresso Nacional. O primeiro é R$ 1.302, enviado pelo governo de Jair Bolsonaro. O segundo é de R$ 1.320, proposto pela equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.
Consulta PIS/PASEP
Para saber se você tem direito a um PIS, você deve acessar o trabalhador de dinheiro ou aplicativos de cartão de visita digital. Também é possível entrar em contato com a Central de Atendimento da Caixa Econômica pelo telefone 0800 726 0207 ou 158, a partir do call center do Ministério do Trabalho; bem como em cargos da Autoridade Regional de Supervisão do Trabalho.
No caso do Programa Regional do Pacífico Sudeste, as informações podem ser consultadas com o Banco do Brasil, nos telefones 4004-0001 (capitais e áreas urbanas); 0800 729 0001 (outras cidades) e 0808 729 0088 (deficientes auditivos), no número 158 do ponto focal do Ministério do Trabalho e também nos centros regionais de supervisão do trabalho.
