Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.
Aceitar

Porta dos Empregos

Vagas de Empregos e Concursos do Brasil

  • Vagas
    • Noticias de Empregos
    • Empregos Brasil
    • Empleo en Espana
    • Empregos Portugal
  • Concursos
    • Concursos Federais
    • Concursos Estaduais
    • Concurso Bancário
  • Finanças
    • Emprestimo
    • Cartão de Crédito
    • Conta Digitais
  • Categorias
    • Auxílio Brasil
    • Seguros
    • Economia
  • Cursos
  • Política
  • Web Stories
Leitura: Governador de SC irá sancionar lei que prevê multa para consumo e porte de maconha
Share
Notification Mostre mais
Font ResizerAa

Porta dos Empregos

Vagas de Empregos e Concursos do Brasil

Font ResizerAa
  • Vagas
  • Concursos
  • Finanças
  • Categorias
  • Cursos
  • Política
  • Web Stories
Buscar
  • Vagas
    • Noticias de Empregos
    • Empregos Brasil
    • Empleo en Espana
    • Empregos Portugal
  • Concursos
    • Concursos Federais
    • Concursos Estaduais
    • Concurso Bancário
  • Finanças
    • Emprestimo
    • Cartão de Crédito
    • Conta Digitais
  • Categorias
    • Auxílio Brasil
    • Seguros
    • Economia
  • Cursos
  • Política
  • Web Stories
Governador de SC ira sancionar lei que preve multa para.jpg
Porta dos Empregos > Política > Governador de SC irá sancionar lei que prevê multa para consumo e porte de maconha
Política

Governador de SC irá sancionar lei que prevê multa para consumo e porte de maconha

Porta dos Empregos
Ultima atualização 4 de julho de 2024 21:42
Porta dos Empregos
Governador de SC ira sancionar lei que preve multa para.jpg
SHARE

O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), anunciou na última quarta-feira (4) que irá sancionar um projeto de lei estadual que prevê a aplicação de multa administrativa pelo porte e uso de drogas em locais públicos no estado.

A proposta foi aprovada na terça-feira (2) pela Assembleia Legislativa, poucos dias depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) descriminalizar o porte de até 40g de maconha para uso pessoal.

Segundo o projeto de Santa Catarina, um dos estados mais conservadores do Brasil, aqueles que forem encontrados portando ou consumindo drogas ilícitas poderão ser multados. A multa estabelecida é equivalente a um salário mínimo, ou seja, R$ 1.412.

O texto especifica os locais onde a fiscalização poderá ocorrer: espaços públicos, sejam eles abertos ou fechados, nas proximidades de órgãos, instituições ou edifícios públicos, incluindo ruas e parques.

Para o governador, a proposta é constitucional e tem o objetivo de combater o consumo de drogas no estado. “Tem que sancionar, temos que livrar a sociedade do mal do século que é a droga”, afirmou Jorginho Mello.

Na semana passada, o STF decidiu, por maioria, descriminalizar o porte de maconha para consumo pessoal. Com essa decisão, deixa de ser crime no Brasil adquirir, guardar, transportar ou portar maconha para uso próprio.

No entanto, a prática ainda é proibida e passa a ser considerada uma infração administrativa, sujeita a punições mais leves, como medidas educativas e advertências sobre os efeitos das drogas. Não há definição sobre a aplicação de multas aos usuários.

(Visited 13 times, 1 visits today)
TAGGED:Consumogeralgovernadoriráleimaconhamultaparaporteprevêsancionar
Compartilhe este artigo
Facebook Twitter Pinterest Whatsapp Whatsapp Telegram Copy Link
Artigo Anterior Artistas lulistas receberam ate R 30 mil para campanhas da.jpg Artistas lulistas receberam até R$ 30 mil para campanhas da Saúde
Próximo artigo Video Centenas De Prefeitos Do Rio Grande Do Sul Protestam.jpg Vídeo: Centenas De Prefeitos Do Rio Grande Do Sul Protestam Em Brasília E Pedem Liberação De Verba
Nenhum comentário Nenhum comentário

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Você pode gostar também

caixa-lanca-edital-cultura-foto-leto-carvalho-caixa-cultural
Política

Caixa lança edital de R$ 120 milhões para projetos culturais

30 de abril de 2025
bolsa-atleta-2025-programa-disponibiliza-quem-tem-direito-a-pedir-o-beneficio-medalhistas-olimpicos-podem-estar-aptos-para-categoria-especifica-porem-rebeca-andrade-nao-se-encontra-na-lista-fotos-mariana-raphael-mesp-tvt-news
Política

Programa disponibiliza quem tem direito a pedir o benefício

17 de fevereiro de 2025
Em um dos valores mais altos sob Lula dolar bate.jpg
Política

Em um dos valores mais altos sob Lula, dólar bate marca de R$ 5,37

11 de junho de 2024
Correios tem prejuizo recorde e falam em insolvencia.jpg
Política

Correios têm prejuízo recorde e falam em “insolvência”

3 de dezembro de 2024
favicon
Junte-se a nós!
Entre na nossa comunidade do WhatsApp e nunca perca nossas últimas notícias etc.
ACESSE O LINK ABAIXO
CLIQUE AQUI PARA ENTRAR NO GRUPO
adbanner
Welcome Back!

Sign in to your account