BRASÍLIA – O presidente nacional do PL, Valdemar da Costa Neto, ficou de fora da lista de pessoas denunciadas pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, na terça-feira (18), por tentativa de golpe de Estado.
As acusações da PGR estão baseadas no inquérito da Polícia Federal (PF) que indiciou, em novembro, 40 pessoas em uma suposta trama golpista para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
No entanto, na terça-feira, Gonet apresentou denúncia contra 34 pessoas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ele deixou de fora 10 indiciados pela PF. Por outro lado, incluiu quatro pessoas não citadas anteriormente.
Entre os denunciados por Gonet que não haviam sido indiciados pela PF estão o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, e a ex-diretora do Ministério da Justiça Marília Ferreira de Alencar.
Ambos são acusados de atuar nas blitz montadas pela PRF no dia da votação do segundo turno com o intuito de dificultar o trânsito de eleitores de Lula, em especial na região Nordeste, segundo investigação da PF.
Em relação ao indiciamento da PF, ficaram de fora da denúncia de Gonet, entre outros, Tércio Arnaud Tomaz, ex-assessor de Bolsonaro, que foi apontado como o líder do chamado “gabinete do ódio”, e o padre José Eduardo de Oliveira e Silva, da Diocese de Osasco, citado como integrante do núcleo jurídico do suposto plano golpista.
Outro excluído por Gonet foi o influenciador argentino Fernando Cerimedo, que divulgou fake news sobre as urnas eletrônicas. A PGR concluiu que as investigações não esclareceram se ele o fez apenas em busca de engajamento nas redes sociais ou “se tinha domínio sobre o projeto doloso da organização criminosa” que pretendia dar um golpe de Estado.
Após a derrota de Bolsonaro nas urnas, Cerimedo fez uma live na qual afirmou que modelos de urnas mais antigas favoreceram a votação de Lula na comparação com modelos mais recentes. A investigação apontou que o conteúdo da transmissão foi editado com auxílio de Tércio Arnaud Tomaz, para facilitar a divulgação do vídeo.
Apesar de estar de fora da denúncia apresentada terça, Tércio continua sob investigação da PF. Gonet escreveu que as condutas de Tomaz serão “serão analisadas em autos apartados”. Ou seja, ele não está livre de uma nova denúncia.
Outro indiciado pela PF e que não foi denunciado por Gonet é o advogado Amauri Feres Saad. A PF havia concluído que, assim como o padre José Eduardo de Oliveira, ele ajudou Filipe Martins, ex-assessor especial de Bolsonaro, a elaborar a chamada “minuta de golpe”.
Militares são maioria entre os denunciados por GonetOs militares são maioria entre as pessoas denunciadas por Gonet. A lista inclui, além de Bolsonaro, capitão reformado do Exército, 22 militares das Forças Armadas. Entre eles, sete oficiais-generais e ex-comandantes.
A lista traz ex-ministros, como os generais Paulo Sérgio Nogueira, Braga Netto e general Augusto Heleno. O ex-comandante da Marinha, almirante Almir Garnier também foi denunciado, assim como o general Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, que chefiava o Comando de Operações Terrestres (Coter) do Exército.
Confira a seguir os nomes e as patentes de todos os militares denunciados pela PGR:
Ailton Gonçalves Moraes Barros, capitão reformado
Almir Garnier Santos, almirante da reserva
Angelo Martins Denicoli, major da reserva
Augusto Heleno Ribeiro Pereira, general da reserva
Bernardo Romão Correa Netto, coronel
Cleverson Ney Magalhães, coronel
Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, general da reserva
Fabrício Moreira de Bastos, coronel
Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente
Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel
Hélio Ferreira Lima, tenente-coronel
Jair Messias Bolsonaro, capitão reformado
Marcelo Costa Câmara, coronel da reserva
Mario Fernandes, general da reserva
Mauro Cesar Barbosa Cid, tenente-coronel
Nilton Diniz Rodrigues, general
Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, general da reserva
Rafael Martins de Oliveira, tenente-coronel
Reginaldo Vieira de Abreu, coronel da reserva
Rodrigo Bezerra de Azevedo, tenente-coronel
Ronald Ferreira de Araujo Junior, tenente-coronel
Sergio Ricardo Cavaliere de Medeiros, tenente-coronel
Walter Souza Braga Netto, general da reserva
Todos são acusados de cometer os seguintes crimes:
Tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito;
Tentativa de golpe de Estado;
Organização criminosa;
Dano qualificado pela violência e grave ameaça;
Deterioração de patrimônio tombado.
Caso a acusação seja aceita e resulte em condenação, as penas somadas podem chegar a 38 anos de prisão.
Gonet acusa Bolsonaro de liderar ‘trama conspiratória armada’Na parte sobre Bolsonaro, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que o ex-presidente e o general Braga Netto, ex-ministro e vice na chapa com Bolsonaro em 2022, exerceram papel de liderança para realização de uma “trama conspiratória armada e executada contra as instituições democráticas”.
“A organização tinha por líderes o próprio presidente da República e o seu candidato a vice-presidente, o general Braga Neto. Ambos aceitaram, estimularam, e realizaram atos tipificados na legislação penal de atentado contra o bem jurídico da existência e Independência dos poderes e do Estado de Direito democrático”, afirmou Gonet.
O PGR diz ainda que a denúncia contra Bolsonaro narra os fatos cometidos por uma “organização criminosa estruturada” para impedir a concretização da vontade popular demonstrada com o resultado das eleições de 2022, quando Lula foi eleito presidente.
“O presidente da República [Bolsonaro] adotou crescente tom de ruptura com a normalidade institucional nos seus repetidos pronunciamentos públicos em que se mostrava descontente com decisões de tribunais superiores e com o sistema eleitoral eletrônico em vigor. Essa escalada ganhou impulso mais notável quando Luiz Inácio Lula da Silva, visto como o mais forte contendor na disputa eleitoral de 2022, tornou-se elegível, em virtude da anulação de condenações criminais”, afirmou Gonet.
Confira os próximos passos da ação:
A denúncia será julgada pela Primeira Turma do Supremo, composta por Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, Bolsonaro e os outros acusados viram réus e passam a responder a uma ação penal no STF.
A data do julgamento ainda não foi definida. Considerando os trâmites legais, o caso pode ser julgado ainda neste primeiro semestre de 2025.
Defesa de Bolsonaro diz que denúncia não tem fatos concretosA defesa de Bolsonaro divulgou uma nota na noite de terça-feira, rebatendo as acusações da PGR. Os advogados do ex-presidente afirmam que não há provas que o conectem à trama golpista.
Um dos argumentos da defesa é que, mesmo após a apreensão dos telefones do ex-presidente, não foram encontradas mensagens sobre o plano de golpe.
“A despeito dos quase dois anos de investigações – período em que foi alvo de exaustivas diligências investigatórias, amplamente suportadas por medidas cautelares de cunho invasivo, contemplando, inclusive, a custódia preventiva de apoiadores próximos –, nenhum elemento que conectasse minimamente o presidente à narrativa construída na denúncia, foi encontrado”, diz a manifestação.
Os advogados de Bolsonaro afirmam também que a denúncia é baseada no acordo de colaboração do tenente-coronel Mauro Cid, seu ex-ajudante de ordens. A delação é classificada pela defesa do ex-presidente como “fantasiosa”.
“O presidente Jair Bolsonaro confia na Justiça e, portanto, acredita que essa denúncia não prevalecerá por sua precariedade, incoerência e ausência de fatos verídicos que a sustentem perante o Judiciário.”
