O Ministério da Saúde repassou quase R$ 1 milhão, nos últimos dois anos, para uma possível empresa de fachada. O caso foi revelado nesta terça-feira (18) pelo colunista Tácio Lorran, do site Metrópoles. De acordo com o veículo, o ocorrido está relacionado a uma empresa contratada de forma emergencial para prestar serviços no Distrito Sanitário Especial Indígena Amapá e Norte do Pará.
A companhia em questão, denominada S R de Oliveira e cujo nome fantasia é Marjo Soluções, fica no bairro de Trem, em Macapá, capital do Amapá. Ao todo, a empresa teria recebido R$ 998 mil do governo federal, mas tinha um contrato com valor total de R$ 12,8 milhões que foi rescindido pelo Ministério da Saúde em razão de irregularidades.
O acerto entre o governo e a S R de Oliveira foi alvo do Tribunal de Contas da União (TCU), que identificou fortes indícios de que a empresa contratada era de fachada, como o fato de ela ter sido aberta há pouco tempo, ter apenas quatro funcionários e a dona ser uma faxineira que também presta serviço para o Distrito Sanitário Especial Indígena Amapá e Norte do Pará.
Aberta em março de 2022, a empresa está em nome da faxineira Sandra Rodrigues de Oliveira, cujas iniciais formam o nome da companhia. Sandra, no entanto, é ex-funcionária da Gold Serviços Ltda, que também foi contratada pelo distrito sanitário para serviços de limpeza e conservação.
Em relação ao quadro de funcionários com apenas quatro pessoas, o número é totalmente dissonante do contrato emergencial firmado para prestação de serviços no distrito sanitário, que exigia 131 postos de trabalho para auxiliar administrativo e 12 para recepcionista.
Ao analisar o caso, o TCU ainda ressaltou que a licitação vencida pela empresa teve outro fato suspeito, a desclassificação de 24 das 27 participantes do pregão ainda antes da fase de lances, o que as impediu de abrir recurso contra a medida.
O procedimento na Corte de Contas acabou sendo arquivado por causa da rescisão do contrato pelo Ministério da Saúde. No entanto, o TCU abriu outra ação para apurar a possível caracterização da S R de Oliveira como empresa de fachada. Procuradas pela coluna de Tácio Lorran, tanto a companhia quanto a pasta não se pronunciaram.
