O programa Nota Paraná, criado para combater a sonegação fiscal e devolver parte dos impostos aos cidadãos, será encerrado com a implementação da reforma tributária prevista para 2033, que busca simplificar o sistema tributário substituindo o ICMS por novos tributos, encerrando assim uma iniciativa que já devolveu mais de R$ 3,5 bilhões aos consumidores do estado.
Desde sua criação, o Nota Paraná tem sido uma ferramenta eficaz no combate à sonegação fiscal, incentivando os consumidores a exigirem a nota fiscal em suas compras. No entanto, com a reestruturação tributária, o programa será gradualmente encerrado, à medida que o ICMS for substituído.
Como a Reforma Tributária vai alterar o sistema de impostos?
O ICMS, que atualmente é uma das principais fontes de arrecadação dos estados, será substituído por dois novos impostos: a Contribuição Sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS). Essa mudança visa simplificar o complexo sistema tributário brasileiro, tornando-o mais transparente e eficiente.
Durante o período de transição, que ocorrerá entre 2026 e 2033, o governo planeja reduzir gradualmente os benefícios oferecidos pelo Nota Paraná. Isso inclui ajustes nos valores devolvidos aos consumidores e nas regras dos sorteios de prêmios.
Quais serão as novas regras do Nota Paraná durante a transição?
Enquanto o programa ainda estiver em vigor, algumas mudanças já estão sendo implementadas. O valor máximo que os consumidores podem resgatar será reduzido, e a quantidade de prêmios distribuídos aumentará, embora com valores menores. Além disso, o percentual de devolução do ICMS será ajustado, dependendo do tipo de produto e da adesão dos consumidores ao programa.
Essas alterações são parte de uma estratégia para adaptar o programa à nova realidade fiscal, garantindo que a transição para o novo sistema tributário ocorra de forma suave.
Quem será beneficiado no novo cenário fiscal?
Após a conclusão da reforma tributária, a devolução de impostos será direcionada principalmente para pessoas de baixa renda, que participam de programas sociais. A ideia é garantir que aqueles que mais precisam continuem a receber apoio fiscal, mesmo com as mudanças no sistema tributário.
Embora o fim do Nota Paraná represente uma mudança significativa, o governo espera que a nova estrutura traga mais clareza e eficiência ao sistema de arrecadação, beneficiando tanto consumidores quanto comerciantes a longo prazo.
