A Polícia Federal (PF) apontou em seu relatório que o esquema de fraude no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) impactou diretamente no andamento da fila para atender a beneficiários que precisam aguardar para fazer seus pedidos.
A fila, inclusive, voltou a crescer em 2024, concomitantemente ao esquema de fraude. Tanto que no início do mês o governo editou uma medida provisória (MP) para retomar o bônus para peritos para combater filas.
O documento da PF dedica um ponto específico ao assunto, que é intitulado “Impacto negativo na fila de requerimentos do INSS”.
De acordo com ele, “a famigerada fila do INSS é impactada direta e negativamente pela inclusão fraudulenta de descontos associativos”.
A PF diz que “no período de janeiro de 2023 a maio de 2024, o INSS recebeu 1.907.184 requerimentos relativos aos serviços “Excluir Mensalidade de Associação ou Sindicato no Benefício” (código 3854) e “Bloqueio e Desbloqueio de Mensalidade Associativa ou Sindicato” (código 16315), sendo 1.163.455 requerimentos do primeiro serviço e 743.729 do segundo”.
Os investigadores colocam que “esses serviços integram a fila do INSS, especificamente da CEAB-MAN, e representaram cerca de 16,6% do total de requerimentos tratados no mencionado interregno”.
Para eles, “o trabalho de auditoria quantificou esse funesto quadro: ‘em termos de utilização da capacidade operacional da CEAB-Manutenção, os 1.163.455 requerimentos do serviço 3854 [“Excluir Mensalidade de Associação ou Sindicato no Benefício”] representam 392.359,538 horas de trabalho no período de janeiro de 2023 a maio de 2024, o que é equivalente a cerca de 49.045 dias de trabalho de um servidor com jornada de 8 horas diárias’”.
A PF diz ainda que, para piorar, “90,78% dos requerimentos do serviço “Excluir Mensalidade de Associação ou Sindicato no Benefício” há manifestação do beneficiário informando que não consentiu com a inclusão do desconto”.
“Assim, 1.056.290 requerimentos de ‘Excluir Mensalidade de Associação ou Sindicato no Benefício’, no período de janeiro de 2023 a maio de 2024, poderiam ter sido evitados se o consentimento do suposto beneficiário do desconto associativo tivesse sido adequadamente colhido, ou seja, se o regramento tivesse sido cumprido pelo INSS e pelas entidades associativas. Destarte, os atendimentos decorrentes dos descontos associativos indevidos realizados representaram parcela significativa na demanda do INSS e, portanto, impactaram (e em efeito cascata, ainda afetam) negativamente a ‘fila do INSS’”, conclui.
