Brasília – O veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que classificaria o diabetes tipo 1 como uma condição equiparada à deficiência gerou críticas de diversas entidades médicas e associações de pacientes. O projeto, aprovado pelo Congresso Nacional, visava ampliar os direitos e a proteção social para pessoas que convivem com a doença, mas foi barrado sob a justificativa de que a equiparação poderia gerar interpretações jurídicas conflitantes e ampliar gastos públicos.
A Federação Nacional de Associações e Entidades de Diabetes (Fenad) e outras organizações manifestaram desapontamento com a decisão. Em nota, a Fenad destacou que o reconhecimento da condição como deficiência facilitaria o acesso a benefícios sociais, como prioridade em filas, isenção de impostos em casos específicos e maior acesso a tecnologias de ponta para o controle da doença.
“A vida de quem convive com diabetes tipo 1 exige um cuidado constante, monitoramento diário e acesso a insumos que nem sempre estão disponíveis no sistema público de saúde. O reconhecimento como deficiência seria um passo importante para reduzir as desigualdades e melhorar a qualidade de vida desses pacientes”, afirmou Maria Eduarda Vasconcellos, presidente da Fenad.
Justificativa do Governo
Segundo a Casa Civil, o veto se baseou em pareceres técnicos que apontaram que a medida poderia causar interpretações equivocadas na legislação vigente. “Embora o diabetes tipo 1 demande cuidados médicos constantes, equipará-lo à deficiência poderia impactar o sistema jurídico e administrativo de forma desordenada, além de gerar despesas adicionais ao orçamento público”, afirmou o governo em nota oficial.
Impacto nos Pacientes
Para pacientes e familiares, o veto foi recebido como um retrocesso. Ana Clara Mendes, mãe de uma criança com diabetes tipo 1, contou que enfrenta dificuldades diárias para conseguir os insumos necessários. “O governo fala sobre custos, mas e o custo da nossa saúde mental e da vida dos nossos filhos? Equiparar o diabetes tipo 1 a uma deficiência nos daria mais segurança para
