Entenda o julgamento da denúncia pelo STF

Bolsonaro e outros 33 aliados tiveram o julgamento marcado pelo o STF. Eles foram separados em núcleos por acusação de tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. Em meio a tantas notícias e informações, a TVT News organizou a seguinte matéria para você relembrar quem são os acusados em cada núcleo, por quais crimes podem se tornarem réus e como será o julgamento.

Todos eles serão julgados pela Primeira Turma do STF, pois o relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes, faz parte do grupo. A Primeira Turma é composta pelos ministros: Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Flávio Dino.

Os ministros decidirão se a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) é válida e se as provas demonstram sustentação do caso. Se for votado em sim, os acusados se tornam réus.

A ação penal entrará na fase de instrução. Nesse estágio, serão coletadas provas, ouvidas testemunhas e analisados documentos que possam corroborar ou enfraquecer a acusação. Durante essa etapa, a defesa também poderá solicitar, por exemplo, a nulidade de provas ou questionar diligências realizadas.

Ao final da instrução, ainda sem prazo definido, o STF realizará um novo julgamento para decidir se condena ou absolve os réus, entre eles pode estar o ex-presidente Bolsonaro.

Se condenado, Bolsonaro pode pegar mais de 30 anos de cadeia. Foto: Fernando Frazão/ABR

Núcleo 1 e o julgamento

O julgamento da denúncia do “núcleo 1”, que contém Jair Bolsonaro, está marcado em três sessões.

➡️ A primeira acontece na terça-feira (25), com previsão de início 9h30.

➡️ A segunda, será após o almoço, ainda na terça-feira (25), por volta das 14h.

➡️ A terceira será na manhã do dia seguinte, quarta-feira (26).

O referente grupo é considerado o principal pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Eles são acusados por liderança de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça contra patrimônio tombado, responsabilidade pelos atos lesivos à ordem democrática.

Nele está o ex-presidente Jair Bolsonaro, o ajudante de ordens Mauro Cid (que fez delação premiada) e outros membros do alto escalão do governo bolsonarista.

Quem está no “núcleo 1”?

Jair Bolsonaro

Mauro Cid

Walter Braga Netto

Alexandre Ramagem

Almir Garnier

Anderson Torres

Augusto Heleno

Paulo Sérgio Nogueira

A sessão obedecerá o rito previsto no regimento interno do Supremo Tribunal Federal, sem nenhuma alteração especial:

1 – Abertura da sessão pelo presidente.

2 – Leitura do relatório pelo relator.

3 – Sustentação oral do PGR por 30 minutos.

4 – Sustentação oral das defesas (8 réus, 15 minutos para cada – ordem definida pelo presidente).

5 – Voto do relator nas preliminares.

6 – Votos dos demais ministros sobre preliminares (ordem: Dino, Fux, Cármen e Zanin, presidente).

7 – Voto do relator no mérito da denúncia.

8 – Votos dos demais ministros sobre o mérito (ordem: Dino, Fux, Cármen e Zanin, presidente).

Núcleo 2 e o julgamento

O STF marcou três sessões para julgar o núcleo 2 dos acusados por tentativa de golpe de Estado:

➡️ Primeira sessão acontece na terça-feira, dia 29 de abril, às 9h30

➡️ Segunda sessão está prevista para às 14h

➡️ Já a terceira sessão ocorre na quarta-feira, dia 30 de abril, às 9h30

Núcleo 2 é o grupo dos ex-assessores de Bolsonaro

Filipe Martins (ex-assessor de assuntos internacionais de Bolsonaro)

Marcelo Câmara (ex-assessor de Bolsonaro)

Silvinei Vasques (ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal)

Mário Fernandes (general do Exército)

Marília de Alencar (ex-subsecretária de Segurança do Distrito Federal)

Fernando de Sousa Oliveira (ex-secretário-adjunto da Secretaria de Segurança do Distrito Federal).

De acordo com o inquérito elaborado pela PGR, eles foram responsáveis por repassar informações sensíveis da segurança de Alexandre de Moraes e da segurança pública nacional. Também foi constatado a instrumentalização de ferramentas estatais com o objetivo de fortalecer o plano de golpe de Estado.

Núcleo 3 e o julgamento

O núcleo 3 tem julgamento marcado para o início de abril.

➡️ Primeira sessão acontece na terça-feira, dia 8 de abril, às 9h30.

➡️ Segunda sessão está prevista para às 14h, também na terça-feira.

➡️ Já a terceira sessão ocorre na quarta-feira, dia 9 de abril, às 9h30.

O núcleo 3 é referente aos militares que fizeram parte do plano, incluindo os “kids-pretos”

Bernardo Romão Corrêa Netto

Coronel do Exército. Ele foi preso na Operação Tempus Veritatis, da PF, por tentativa de golpe de Estado e envolvimento nos atos de 8 de janeiro de 2023. Ele era integrante do “kids-preto”, grupo de elite do Exército. Netto foi responsável por intermediar convite de participação ao golpe a outros integrantes e de marcar uma reunião em Brasília.

Coronel de Infantaria, ex-oficial do Comando de Operações Terrestres. Ele também foi subcomandante do Centro de Instruções de Guerra na Selva (CIGS).

Estevam Theophilo Gaspar de Oliveira

General e ex-chefe Comandante do Comando de Operações Terrestres (COTER). No cargo, ele aceitou empregar as forças na tentativa de golpe. Ele também era comandante do “kids-preto”. O grupo de elite tinha como objetivo matar o presidente Lula e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Fabrício Moreira de Bastos

Coronel e foi adido do Exército em Tel Aviv, capital de Israel, cargo responsável por estreitar relações diplomáticas com o outro país. Ele foi responsável por “ações táticas para convencer e pressionar o Alto Comando do Exército a ultimar o golpe”.

Tenente-coronel da ativa do Exército. Ele foi exonerado do cargo de comandante da 3ª Companhia de Forças Especiais, em Manaus, em fevereiro de 2024.

Marcio Nunes Resende Júnior

Coronel do Exército. Ele foi responsável por “ações táticas para convencer e pressionar o Alto Comando do Exército a ultimar o golpe”.

General do Exército e foi comandante do 1º Batalhão de Forças Especiais e do Comando de Operações Especiais, unidades militares localizadas em Goiânia (GO).

Rafael Martins de Oliveira

Tenente-coronel da ativa do Exército e fazia parte do grupo de “kids pretos”, após as eleições de 2022.

Rodrigo Bezerra de Azevedo

Integrante do grupo “kids preto”. Participou do monitoramento ilegal da rotina de Alexandre de Moraes.

Ronald Ferreira de Araújo Júnior

Tenente-coronel do Exército. Ele teria participado da elaboração da minuta que embasaria um decreto de golpe de Estado.

Sérgio Cavaliere de Medeiros

Tenente-coronel do Exército. De acordo com a PF, ele integrava o ‘núcleo de desinformação e ataques ao sistema eleitoral’.

Agente da Polícia Federal (PF) que se infiltrou dentro da segurança do então presidente eleito Lula. O objetivo da ação era coletar e repassar informações sensíveis para que os golpistas conseguissem realizar o plano “Verde e Amarelo” de sequestrar e assinar Lula, Alckmin e Moraes.