O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou, ao programa Perspectivas, que prefere o “orçamento secreto” do que as emendas de transferência direta, conhecidas como “emendas Pix”.
“Olha, eu acho que era muito melhor durante o governo Bolsonaro, com o chamado ‘orçamento secreto’, que não foi do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi do Congresso. Bolsonaro vetou [o mecanismo] em duas oportunidades e depois ele foi aprovado. Mas por que eu prefiro esse modelo anterior? Porque, pelo menos, você sabia para onde o dinheiro estava indo”, declarou Eduardo.
Apesar da afirmação do deputado, o “orçamento secreto” permitia o direcionamento de recursos de forma anônima. A expressão foi usada como apelido das chamadas emendas de relator ao Orçamento Geral da União, identificadas pela sigla RP9.
O mecanismo, que surgiu em 2020, foi declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em junho de 2022.
Já as “emendas Pix” dispensam informações como a indicação de área e serviço em que serão usados os recursos públicos. Na última sexta (9), uma decisão liminar do ministro Flávio Dino, do Supremo, suspendeu o envio de verbas neste modelo.
Dino entendeu que as emendas só podem ser repassadas quando os requisitos constitucionais de transparência e rastreabilidade forem atendidos e que as únicas exceções deveriam ser para obras em andamento e em casos de calamidade pública.
Ainda na entrevista, Eduardo disse que, atualmente, é preciso “comer na mão” dos ministros do governo federal para que as emendas sejam liberadas.
“Os deputados têm que comer na mão dos ministros do [presidente] Lula para ter suas emendas liberadas. Prova disso é que as nossas [de parlamentares da direita] são sempre as últimas a serem aprovadas”, afirmou ele.
*A entrevista do SBT News com o deputado federal Eduardo Bolsonaro foi gravada na terça-feira (13).
Assista à entrevista completa:
