Leia crônica que relata o medo constante da homofobia neste Dia Internacional contra a Homofobia, a Transfobia e a Bifobia
O Dia Internacional contra a Homofobia, a Transfobia e a Bifobia é marcado para 17 de maio, data em que a Organização Mundial de Saúde (OMS) removeu a homossexualidade do Código Internacional de Doenças (CID) em 1990. Para refletir sobre a homofobia, a TVT News traz uma breve crônica. Confira:
Espero poder namorar minha namorada
Minha namorada me pediu para buscar o telefone dela numa loja de eletrônicos, a tela do aparelho tinha quebrado. Fui sem reclamar, claro.
Ao entrar na loja me deparei com a ansiedade: se eu disser que vim pegar o aparelho da minha namorada vou lidar com algum problema?
— Olá, tudo bem? Vim buscar o telefone da minha amiga, estou com o comprovante aqui. — Pelo medo, optei por chamá-la de amiga.
O atendimento seguiu sem problemas. Feito o pagamento, caminhei até a casa dela.
Pela primeira vez desde que conheci minha namorada, o porteiro diz:
— Pode subir, sua amiga já está em casa e acho que não vou mais avisar que você chegou porque você vem sempre! — Sorri e agradeci a gentileza.
Para todos que não nos conhecem, nós somos amigas. Porque comigo vive o medo da homofobia
Para todos que não nos conhecem, nós somos amigas. Porque comigo vive o medo da homofobia. Andar de mãos dadas ou dar um simples beijo em público pode colocar a minha vida e, pior ainda, a vida do meu amor em risco.
O que me alivia são as pequenas mudanças vistas recentemente. Em 2023, o casamento entre pessoas do mesmo gênero bateu 11.198 registros, dos quais deles 7 mil foram apenas entre mulheres.
Esses dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) me dão esperança de um dia, nossas famílias, amigos, desconhecidos, o mundo inteiro conhecer o nosso amor.
Quando você descobre ser uma pessoa LGBTQAIPN+ percebe que há um grande debate sobre a autoaceitação e o quanto esse processo é difícil. De fato é uma caminhada longa, mas a minha experiência mostrou outro conflito ainda maior: a dor de ter medo de amar.
Nenhuma das duas famílias sabem. Precisamos viver discretamente para evitar que eles vejam nossas trocas de carinhos que podem causar homofobia.
Esses pensamentos percorrem minha mente no elevador até o vigésimo andar. Quando ela abre a porta, começo a chorar. Tenho medo de continuar namorando o amor da minha vida sem namorar de fato, porque o mundo não quer ver.
Homofobia, bifobia, transfobia e LGBTfobia é crime?
A maioria do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) votou a favor do enquadramento da homofobia e da transfobia como tipo penal definido na Lei do Racismo (Lei 7.716/1989) até que o Congresso Nacional edite uma lei específica sobre o assunto.
Os ministros Celso de Mello, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes deram votos positivos.
Já os ministros Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli votaram contra a proposta por entenderem que a conduta só pode ser punida mediante lei aprovada pelo Legislativo. O ministro Marco Aurélio não reconhecia a mora.
Na prática isso estabeleceu que:
➡️ Homofobia será crime enquadrado na Lei 7.716/2018 até que o Congresso Nacional aprove uma lei específica para o caso.
➡️ A nova regra não restringe a liberdade religiosa, desde que tais manifestações não configurem discurso de ódio.
➡️ A tese estabelece que o conceito de racismo ultrapassa aspectos estritamente biológicos ou fenotípicos e alcança a negação da dignidade e da humanidade de grupos vulneráveis.
Veja os votos e justificativas de cada um dos ministros do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes e Marco Aurélio.
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