Evento suprapartidário, organizado pela Reitoria da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), pela Comissão de Direitos Humanos D. Paulo Evaristo Arns (Comissão Arns) e pelo Instituto Vladimir Herzog, o seminário “Segurança Pública e Democracia” acontecerá na próxima sexta-feira (20/09), a partir das 09h, na sede da PUC-SP, na Rua Ministro de Godói, 969, em Perdizes, zona oeste de São Paulo. O objetivo do evento é reunir autoridades, especialistas e pesquisadores para um debate político sobre segurança pública no campo democrático.
Serão realizadas duas mesas de debate, às 09h30 e às 11h, com autoridades como o Secretário Nacional de Segurança Pública, Mário Sarrubbo; o ex-ministro da Justiça e membro da Comissão Arns, José Carlos Dias; o ex-secretário de Segurança Pública de São Paulo e membro da Comissão Arns, Antonio Claudio Mariz de Oliveira; Fabiana Dal’Mas, promotora de Justiça no Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica (GEVID); Benedito Mariano, ex-ouvidor das Polícias, ex-secretário Segurança Pública de Diadema e coordenador do Núcleo de Segurança Pública na Democracia do IREE; e Goro Hama, ex-presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU) e ex-presidente do Conselho Consultivo da Fundação Mário Covas.
Especialistas no assunto também estarão presentes, como Samira Bueno, diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública; Cida Bento, fundadora do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (CEERT) e membro da Comissão Arns; Gabriel Chalita, professor de Direito, jurista e escritor; e Bruno Paes Manso, pesquisador do NEV-USP.
Após o evento, será elaborada uma carta-compromisso sobre o tema, voltada tanto à sociedade da capital paulista quanto às candidaturas políticas do município. Uma pesquisa Genial/Quaest divulgada em junho deste ano mostrou que a segurança pública e os crimes cometidos na cidade são apontados como o problema mais grave de São Paulo na visão dos eleitores (29%). O tema superou questões como saúde (17%), educação (5%) e transporte público (5%).
“Nosso objetivo com esse debate é o de trazer diferentes olhares e experiências sobre o tema que mais preocupa o cidadão de São Paulo, a segurança pública. Os convidados estão em diferentes espectros políticos, mas têm em comum a atuação no campo democrático. É preciso deixar claro como a melhor polícia é a que estabelece uma relação de mútua confiança com a comunidade, e que só recorre à força armada em caso de riscos evidentes e com o uso de câmeras corporais. A segurança pública, nesse modelo, é uma exigência da cidadania democrática”, afirma Maria Victoria Benevides, presidente da Comissão Arns.
“A democracia segue sendo questão essencial e definidora das sociedades atuais e futuras. No Brasil é também tema que, seguramente, consta de todas as agendas responsáveis do país”, diz Maria Amalia Andery, reitora da PUC-SP.
“Em um momento em que a violência e o autoritarismo parecem tentar se normalizar, é fundamental reafirmarmos que segurança pública e democracia são inseparáveis. A segurança só é legítima quando protege os direitos de todas as pessoas, especialmente as mais vulnerabilizadas, a partir de um modelo de segurança pautado pela transparência, justiça e pelo respeito à vida humana”, reforça Rogério Sottili, diretor-executivo do Instituto Vladimir Herzog.
PROGRAMAÇÃO DO SEMINÁRIO SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA E DEMOCRACIA
09h – Abertura
Angela Brambilla Lessa – vice-reitora da PUC-SP
Vidal Serrano – diretor da Faculdade de Direito da PUC-SP
Marco Petrelluzzi – ex-secretário de Segurança Pública de São Paulo e Procurador de Justiça de São Paulo (em nome das entidades organizadoras)
09h30 às 11h – Mesa 1
José Carlos Dias – ex-ministro da Justiça e membro da Comissão Arns
Gabriel Chalita – professor de Direito, jurista e escritor
Cida Bento – fundadora do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades – CEERT e membro da Comissão Arns
Goro Hama – ex-presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU) e ex-presidente do Conselho Consultivo da Fundação Mário Covas
Benedito Mariano – ex-ouvidor das Polícias, ex-secretário Segurança Pública de Diadema e coordenador do Núcleo de Segurança Pública na Democracia do IREE
11h às 12h30 – Mesa 2
Mário Sarrubbo – Secretário Nacional de Segurança Pública
Antonio Claudio Mariz de Oliveira – ex-secretário de Segurança Pública de São Paulo e membro da Comissão Arns
Samira Bueno – diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública
Bruno Paes Manso – pesquisador do NEV-USP
Fabiana Dal’Mas – promotora de Justiça no Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica (GEVID) Central e coordenadora do Subcomitê de Gênero do Ministério Público de São Paulo (MPSP)
12h30 às 13h – Encerramento
Serviço
Segurança Pública e Democracia
Data: 20/09/2024 (sexta-feira)
Hora: 09h às 13h
Local: PUC-SP – auditório 239 (2º andar) – Rua Ministro de Godói, 969 – Perdizes, SP
