São Paulo – O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados arquivou nesta quarta-feira (5), uma representação contra o deputado federal André Janones (Avante-MG) por suspeita de “rachadinha”. Foram 12 votos a 5 pela aprovação do parecer do deputado Guilherme Boulos (Psol-SP), relator do caso.
Boulos ressaltou, no entanto, que não discutiu o “mérito” da denúncia, ao pedir o arquivamento. Ele justificou que o conselho não poderia se manifestar sobre um caso ocorrido antes do atual mandato de Janones, seguindo precedentes de casos anteriores. Nesse sentido, disse que cabe à Justiça determinar se houve crime.
“O relatório não entra no mérito. Existem precedentes de casos que ocorreram antes da atual legislatura que sequer foram trazidos ao Conselho de Ética, como os dos atos do Oito de Janeiro. Não pode ter dois pesos e duas medidas”, argumentou Boulos
No final do ano passado, o site Metrópoles divulgou um áudio de uma reunião ocorrida em 2019 em que Janones pede que os funcionários passem parte de seus salários. Os recursos seriam para recompor seu patrimônio, “que foi dilapidado” quando ele tentou se eleger prefeito de Ituiutaba (MG) em 2016, e para construir um “caixa” para a campanha seguinte.
Assim, com base no material, o PL – partido do senador Flávio Bolsonaro, que foi investigado por suspeita de “rachadinha” quando era deputado estadual – apresentou a denúncia contra Janones, por quebra de decorro. Posteriormente, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a abertura de inquérito para investigar o deputado.
Janones se defende
Por outro lado, Janones se defendeu e acusou os deputados do PL de tentarem intimidar os demais colegas. Ele também afirmou que que o áudio foi “editado e descontextualizado”. Além disso, disse que se tratava de uma reunião com integrantes do seu “grupo político” e amigos pessoais.
“Não se tratava de devolver salários, mas de contribuições espontâneas, com a participação do parlamentar, sem qualquer obrigação ou valores definidos”, afirmou o deputado mineiro. “Abri mão do meu sigilo bancário, do meu Imposto de Renda. Meu patrimônio reduziu de 2018 para 2022 em mais de 80%. Não teve nenhuma prova material”, acrescentou.
Briga e bate-boca
A sessão foi marcada por diversas discussões. Nikolas Ferreira (PL-MG), Zé Trovão (PL-SC) e Éder Mauro (PL-PA) lideraram as provocações. Este último chegou a chegou a apontar um dedo no rosto de Janones. O parlamentar, por sua vez, retribuiu as ofensas, chamando os deputados bolsonaristas de “gado”.
Também estava presente na sessão o coach Pablo Marçal (PRTB), que se lançou pré-candidato à prefeitura de São Paulo. Apesar de não ser parlamentar, o presidente do conselho, Leur Lomanto (União Brasil-BA), autorizou que ele participasse da sessão.
Boulos, que lidera as pesquisas na capital paulista, criticou o adversário. “Trouxeram até coach picareta para tumultuar a sessão. Espero que não venda a sua candidatura ao prefeito Ricardo Nunes, porque eu quero te enfrentar nos debates.”
Após o arquivamento do processo, os Bolsonaristas voltaram a provocar Janones, aos gritos de “rachador” e “covarde”. Ele então reagiu, partindo pra cima de Nikolas, trocando insultos e empurrões. Eles ainda se desafiaram para uma briga do lado de fora da Câmara. Por fim, a Polícia Legislativa da Casa precisou intervir e Janones teve deixar a comissão escoltado.
