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Poucos dias após a eleição deste ano, o Congresso Nacional deve iniciar um debate sobre o valor do programa de ajuda do Brasil para o próximo ano. A ideia é reunir membros do atual Parlamento e representantes da equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (Partido Trabalhista). Pelo menos duas reuniões serão realizadas esta semana.
Lola O senador eleito Wellington Dias (PT-PI) se aproximou para liderar essas reuniões iniciais. A ideia é que ele se reúna com o relator do Plano Orçamentário de 2023 no Senado Federal, Marcelo Castro (MDB-PI). A reunião também contará com a presença dos deputados federais José Guimarães (PT-CE) e Ênio Verri (PT-PR).
Essa reunião inicial está marcada para a próxima quinta-feira (3), em Brasília. Também está prevista uma segunda reunião entre o senador eleito Wellington Dias e Jean-Paul Prats (PT-RN) para discutir a preservação dos R$ 600 da ajuda brasileira no próximo ano.
Informações de bastidores sugerem que o PT estima que há uma decisão do Congresso Nacional para aprovar a ajuda brasileira no valor de 600 reais para o próximo ano. Os prefeitos Arthur Lera (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG) já estarão prontos para ajudar nesse movimento.
“Vamos atualizar a implementação do orçamento de 2022 e os entendimentos orçamentários para 2023. Também faremos um diálogo com o Presidente dos Dois Conselhos e os dois líderes e estamos à procura de interlocutores com o Poder Executivo. “O objetivo é garantir as propostas que estão no programa vencedor nas eleições orçamentárias de 2023.”
Orçamento de hoje
Ajudar o Congresso Nacional nesta fase inicial do governo de transição será fundamental para a nova administração, uma vez que eles querem fazer uma série de mudanças orçamentárias que Bolsonaro enviou ao parlamento em agosto passado.
O documento orçamentário atual prevê uma versão menor da Auxílio Brasil no próximo ano.
Além disso, o documento refere-se a reduções em programas sociais como o Farmácia Popular. Esses são os pontos que Lola criticou e prometeu mudar durante sua campanha eleitoral.
Vale ressaltar que o novo Congresso Nacional só deve tomar posse em fevereiro de 2023. Dessa forma, o governo do presidente Lula terá três meses para se comunicar com o atual parlamento e poder fazer as primeiras reformas na tentativa de deixar o plano orçamentário com a cara.
Auxílio Brasil
É importante ressaltar que essas mudanças que ele gostaria de fazer no orçamento não têm nada a ver com os pagamentos de auxílios brasileiros deste ano. Para novembro e dezembro, as regras já estabelecidas ainda são válidas.
Assim, todos os usuários com mais de 21 milhões que já podem receber o direito, devem continuar recebendo US$ 600 R em novembro e dezembro. Não há nenhuma mudança planejada para este público no momento.
Salário mínimo
Outro ponto que o presidente eleito gostaria se não fosse a sua mudança no plano orçamentário é a questão do salário mínimo. Pretende-se dar um aumento real nos pagamentos já em 2023. Para isso, será necessário indicar uma fonte de custeio para cobrir os custos de tal medida.
O plano orçamentário atual prevê um aumento apenas pela inflação. A ideia da equipe de Lula é elevar o valor de acordo com a variação do PIB dos últimos cinco anos, o que dará um aumento de 2% em relação ao valor presente.
