O auxílio-doença é um benefício essencial para muitos trabalhadores brasileiros que enfrentam problemas de saúde que os impedem de trabalhar temporariamente. No entanto, o processo para obtenção desse benefício do INSS pode ser complexo e demorado. Com prazos legais frequentemente não cumpridos, muitos segurados enfrentam incertezas financeiras enquanto aguardam a aprovação do auxílio.
Em 2024, algumas mudanças, como a introdução da perícia documental, foram implementadas com a promessa de agilizar o processo. No entanto, a realidade mostra que a “Fila do INSS” continua sendo um desafio significativo. Este artigo explora as etapas do processo, os prazos envolvidos e as dificuldades enfrentadas pelos segurados.
Quais são as etapas do processo de auxílio-doença?
O processo para obter o auxílio-doença começa com a organização de documentos médicos que comprovem a incapacidade, como atestados e exames. O pedido pode ser formalizado pelo telefone 135 ou pelo aplicativo Meu INSS. A perícia médica, que deve ser agendada pelo INSS, é uma etapa crucial e deve ocorrer em até 45 dias, podendo chegar a 90 dias em áreas de difícil acesso.
- Reúna todos os documentos necessários, incluindo atestados médicos atualizados e resultados de exames.
- Acesse o aplicativo Meu INSS ou ligue para o telefone 135 para formalizar o pedido do auxílio-doença.
- Agende a perícia médica pelo sistema e prepare-se para o comparecimento.
- Aguarde a decisão sobre o benefício, que deve ser emitida após a perícia.
- Receba os pagamentos do auxílio, caso o benefício seja aprovado.
Após a perícia, a decisão e o pagamento do benefício devem ocorrer em até 45 dias adicionais. No entanto, quando o benefício é concedido por ordem judicial, o INSS tem um prazo mais curto de 25 dias para iniciar os pagamentos. A introdução da perícia documental, chamada AtestMed, oferece uma alternativa para casos mais simples, prometendo aprovações em menos de 30 dias.
Por que o recebimento do auxílio-doença pode atrasar?
Vários fatores podem atrasar o recebimento do auxílio-doença. A complexidade do caso de saúde do segurado é um deles, especialmente quando são necessários exames adicionais ou pareceres médicos detalhados. Além disso, a alta demanda por benefícios pode sobrecarregar o sistema, aumentando o tempo de espera.
Documentos incompletos ou irregulares também são uma causa comum de atrasos. Atestados médicos mal preenchidos ou exames desatualizados podem fazer com que o processo seja reiniciado. Recursos administrativos ou judiciais, quando o pedido é negado, podem adicionar semanas ou meses ao cronograma.
Como a perícia documental pode ajudar?
A perícia documental tem sido uma alternativa eficaz para reduzir o tempo de espera no auxílio-doença. Voltada para afastamentos de até 180 dias, essa modalidade permite que o segurado envie atestados e laudos médicos pelo aplicativo Meu INSS, dispensando a necessidade de perícia presencial. A promessa é de que o benefício seja liberado em menos de 30 dias.
Para que a perícia documental seja eficaz, os documentos devem ser legíveis, assinados por médicos com registro ativo e conter informações como diagnóstico e período de afastamento. Essa modalidade tem beneficiado muitos trabalhadores, especialmente em casos de doenças comuns que não exigem avaliações complexas.
O que fazer em caso de atrasos no pagamento do auxílio-doença?
Quando o pagamento do auxílio-doença atrasa além dos prazos legais, os segurados têm algumas opções para buscar seus direitos. Uma delas é registrar uma reclamação na ouvidoria do INSS, acessível pelo telefone 135 ou pelo site oficial. Outra alternativa é acionar a Central Unificada de Cumprimento Emergencial de Prazos, que promete resposta em até 10 dias.
Para casos mais graves, a Justiça oferece caminhos como o Mandado de Segurança ou uma ação ordinária, ambos com potencial de acelerar a liberação do benefício. Consultar um advogado previdenciário pode ser uma estratégia eficaz para identificar a melhor abordagem, seja pressionando administrativamente o INSS ou recorrendo ao Judiciário.
