O presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara, Filipe Barros (PL-PR), afirmou em entrevista ao programa Meio-Dia em Brasília nesta quinta-feira, 20, que o colegiado pode acionar a Organização dos Estados Americanos (OEA) para garantir o respeito à liberdade de expressão no Brasil e um ‘julgamento justo’ do ex-presidente Jair Bolsonaro no STF.
Questionado sobre a possibilidade de o colegiado acionar a OEA em relação à ação penal que Bolsonaro pode responder no STF, Filipe Barros respondeu o seguinte: “Pode [sim], com certeza. Justamente porque é uma das atribuições da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional”.
“Nós tivemos recentemente a visita do senhor Pedro Vaca, o relator da OEA, sobre assuntos de liberdade de expressão. Já busquei contato com ele e devo me reunir com ele em uma das primeiras iniciativas da Comissão, para entender o time e o teor do relatório [sobre liberdade de expressão]”, exemplificou Barros.
“Não é natural nós termos um deputado federal, o mais votado no Brasil, diga-se de passagem, sendo ameaçado no seu exercício do seu mandato parlamentar por um partido político. E isso, sem sombra de dúvidas, não é nada democrático. Então, eu tenho buscado diálogo com a OEA e certamente faremos isso com outras instituições e entidades internacionais ao longo do ano”, declarou Barros.
Como mostramos mais cedo, mesmo fora do país, Eduardo Bolsonaro dará as principais diretrizes da Comissão de Relações Exteriores. Assim, Filipe Barros comandará os trabalhos, mas a linha de atuação será determinada em conjunto com o filho do ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL).
Barros foi eleito presidente do colegiado com 24 votos. Houve quatro votos em branco. Por acordo entre os líderes, ele era a única candidatura. A comissão vota e debate temas como relações diplomáticas e consulares, econômicas e comerciais, culturais e científicas com outros países; e política externa brasileira.
Após assumir o colegiado, Barros classificou Eduardo Bolsonaro como um herói brasileiro.
“Ontem foi um dia histórico no Parlamento brasileiro. O deputado e meu amigo Eduardo Bolsonaro, brasileiro que mais recebeu votos para esta Casa na história, se exila para fugir de uma iminente perseguição às suas liberdades e de sua família. É mais um capítulo triste da recente história no Brasil, onde a democracia é uma palavra quase sem sentido, onde um grupo político, nós, a direita, foi escolhido para ser eliminado da vida pública“, declarou Barros, classificando a decisão de Eduardo de permanecer no território americano como um exílio.
