O Advogado-Geral da União, Jorge Messias, entrou em desespero diante da queda vertiginosa da popularidade de Lula. Em uma tentativa de frear o desgaste da imagem do presidente, Messias decidiu recorrer ao Supremo Tribunal Federal para acelerar o julgamento sobre a regulação das redes sociais. O objetivo, segundo críticos, é claro: controlar o discurso na internet e impedir críticas ao governo petista.
A petição apresentada ao STF reforça a necessidade de uma “conclusão célere do julgamento do mérito” para estabelecer diretrizes sobre a responsabilização das plataformas digitais por conteúdos publicados por terceiros. No entanto, a medida vem sendo encarada como uma tentativa disfarçada de impor censura e silenciar opositores.
Desde que a audiência pública sobre o tema ocorreu em janeiro deste ano, as intenções do governo ficaram ainda mais evidentes. O evento, que supostamente serviria para ouvir especialistas sobre o impacto da regulação das redes, contou majoritariamente com a participação de apoiadores do próprio governo e representantes de ONGs alinhadas a pautas globalistas. Esse ambiente controlado gerou desconfiança sobre a verdadeira finalidade do encontro e fortaleceu as críticas contra a iniciativa.
O julgamento em questão teve início em novembro de 2024, mas foi interrompido após um pedido de vista do ministro André Mendonça. Antes da interrupção, os ministros Dias Toffoli e Luiz Fux já haviam votado a favor da tese que transfere às plataformas digitais a responsabilidade de remover conteúdos, o que, segundo especialistas, pode desencadear censura prévia em larga escala. O ministro Luís Roberto Barroso também se manifestou no mesmo sentido, defendendo que as empresas devem ser responsabilizadas caso não removam conteúdos considerados ilícitos.
A estratégia do governo é vista como um reflexo do desgaste enfrentado por Lula. O fracasso da audiência com as Big Techs demonstrou a falta de adesão da comunidade internacional à proposta do governo brasileiro. Empresas como Meta, Google e X (antigo Twitter) demonstraram resistência a medidas que possam comprometer a liberdade de expressão e abrir precedentes para controle estatal do ambiente digital.
O jornalista Cláudio Dantas, ao comentar o episódio, ressaltou que a movimentação de Messias é uma resposta ao enfraquecimento político do presidente. O advogado-geral da União busca desesperadamente um mecanismo que permita conter a enxurrada de críticas que o governo vem sofrendo nas redes sociais. A base aliada teme que, sem um controle mais rígido da internet, o cenário se torne insustentável para Lula, que já enfrenta dificuldades em consolidar sua governabilidade.
A proposta de regulação das redes sociais sempre foi uma prioridade para o atual governo, mas a resistência popular tem sido um grande obstáculo. A população, em sua maioria, rejeita qualquer tipo de controle estatal sobre a internet, temendo que isso limite a liberdade de expressão e dê margem para perseguições políticas. A tentativa de acelerar a decisão no STF apenas reforça a percepção de que o governo deseja impor restrições antes que a situação política de Lula se deteriore ainda mais.
A oposição já se articula para barrar essa investida. Parlamentares contrários à proposta de regulação das redes prometem pressionar o Congresso Nacional para evitar que qualquer tipo de censura seja implementado sob o pretexto de combater a desinformação. Além disso, setores da sociedade civil e entidades defensoras da liberdade de expressão alertam para os riscos de dar ao Estado um poder excessivo sobre o que pode ou não ser publicado na internet.
Diante desse cenário, a expectativa agora recai sobre os próximos passos do Supremo Tribunal Federal. Caso a Corte avance na decisão favorável ao governo, é provável que a polêmica se intensifique e que a reação popular ganhe força. O Brasil já vivenciou episódios de tentativas de cerceamento da liberdade de expressão no passado, e qualquer medida que remeta a um cenário de censura encontra forte resistência na sociedade.
A batalha pelo controle das redes sociais se tornou um dos temas centrais da política brasileira, e a maneira como o STF conduzirá essa questão pode definir os rumos do debate sobre liberdade de expressão no país. Se Jorge Messias conseguir o que deseja, a internet brasileira poderá passar por mudanças significativas, afetando diretamente a forma como as informações circulam e como a opinião pública se manifesta. O desenrolar desse caso será crucial para entender até onde o governo está disposto a ir para tentar reverter sua crise de popularidade.
