Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.
Aceitar

Porta dos Empregos

Vagas de Empregos e Concursos do Brasil

  • Vagas
    • Noticias de Empregos
    • Empregos Brasil
    • Empleo en Espana
    • Empregos Portugal
  • Concursos
    • Concursos Federais
    • Concursos Estaduais
    • Concurso Bancário
  • Finanças
    • Emprestimo
    • Cartão de Crédito
    • Conta Digitais
  • Categorias
    • Auxílio Brasil
    • Seguros
    • Economia
  • Cursos
  • Política
  • Web Stories
Leitura: CCJ do Senado prevê votar nesta semana PEC que permite venda de terrenos da União na beira da praia
Share
Notification Mostre mais
Font ResizerAa

Porta dos Empregos

Vagas de Empregos e Concursos do Brasil

Font ResizerAa
  • Vagas
  • Concursos
  • Finanças
  • Categorias
  • Cursos
  • Política
  • Web Stories
Buscar
  • Vagas
    • Noticias de Empregos
    • Empregos Brasil
    • Empleo en Espana
    • Empregos Portugal
  • Concursos
    • Concursos Federais
    • Concursos Estaduais
    • Concurso Bancário
  • Finanças
    • Emprestimo
    • Cartão de Crédito
    • Conta Digitais
  • Categorias
    • Auxílio Brasil
    • Seguros
    • Economia
  • Cursos
  • Política
  • Web Stories
CCJ do Senado preve votar nesta semana PEC que permite.jpg
Porta dos Empregos > Política > CCJ do Senado prevê votar nesta semana PEC que permite venda de terrenos da União na beira da praia
Política

CCJ do Senado prevê votar nesta semana PEC que permite venda de terrenos da União na beira da praia

Porta dos Empregos
Ultima atualização 1 de dezembro de 2024 09:43
Porta dos Empregos
CCJ do Senado preve votar nesta semana PEC que permite.jpg
SHARE

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado pautou para a próxima quarta-feira (4) a proposta de emenda à Constituição conhecida como PEC das Praias. Em maio, o colegiado realizou um debate sobre o tema. Devido à repercussão negativa, a tramitação ficou parada desde então, mas agora a comissão decidiu retomar o texto.
A proposta estabelece um mecanismo para a venda de áreas à beira-mar que pertencem à União. Na prática, o projeto abre brecha para privatizar o acesso à praia, e não a praia em si, já que a parte frequentada pelos banhistas continuaria sendo do governo (entenda aqui como vai funcionar).



Você pode Gostar:

  • Virada Cultural festival tera mais de mil apresentacoes em SP.jpg
    Virada Cultural: festival terá mais de mil…
  • Rede Brasil Atual
    PEC da privatização das praias voltará a ser…
  • Créditos: depositphotos.com / FP468189
    As praias mais secretas do Brasil que superaram as…
  • Governo vai atuar para barrar PEC das Praias no Senado.jpg
    Governo vai atuar para barrar PEC das Praias no…

Se aprovada pela CCJ, a matéria ainda precisará passar por duas rodadas de votação no plenário da Casa.
Para remediar as críticas, o relator, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), incluiu em seu último parecer, de julho, que as praias são “bens públicos de uso comum do povo, sendo assegurado, sempre, livre e franco acesso a elas e ao mar, em qualquer direção e sentido”.

grupo whatsapp portal cidadao

O novo texto proíbe “qualquer forma de utilização do solo que impeça ou dificulte o acesso da população às praias”.
O líder do governo, Otto Alencar (PSD-BA), disse que não foi informado pelo presidente da comissão, Davi Alcolumbre (União-AP), sobre a votação, e que o Planalto é contra a medida.

“Vou conversar com ele [Alcolumbre]. A princípio, não tem acordo. A posição do governo é contra a aprovação”, afirmou Alencar.

Como é hojeAs áreas à beira-mar de que trata a PEC são chamadas de terrenos de marinha. Correspondem a uma faixa que começa 33 metros depois do ponto mais alto que a maré atinge.

Ou seja, esses terrenos não abrangem a praia e o mar, região geralmente frequentada pelos banhistas. Essa parte continuaria pública. Os terrenos de marinha correspondem a uma camada mais atrás da praia, onde ficam geralmente hotéis e bares.
São uma faixa de terra contada a partir do ponto mais alto da marés – delimitada ainda no Brasil Colônia, em 1831. Rios e lagos que sofrem influência das marés são também considerados.
Os lotes correspondem a 48 mil km em linha reta e representam 70% de todas as áreas em nome do governo federal.

Pela legislação atual, a União, dona dos terrenos de marinha, pode permitir que pessoas e empresas usem e até transmitam as terras aos seus herdeiros. Mas, para isso, esses empreendimentos têm que pagar impostos específicos.
Como ficaria com a PECO texto discutido no Senado prevê a autorização para a venda dos terrenos de marinha a empresas e pessoas que já estejam ocupando a área.
Pelo projeto, os lotes deixariam de ser compartilhados, entre o governo e quem os ocupa, e teriam apenas um dono, como um hotel ou resort.

Conforme o texto, só permaneceriam com o governo áreas ainda não ocupadas e locais onde são prestados serviços públicos, como portos e aeroportos, por exemplo.

(Visited 7 times, 1 visits today)
Aviso Importante: As vagas anunciadas neste site de empregos: portadosempregos.com.br é gratuito e te ajuda a conseguir. encontrar uma vaga para entrar no mercado de trabalho! Lembrando que é de responsabilidade da empresa anunciante, não realizamos processo de seleção ou qualquer tipo de entrevista.
grupo whatsapp portal cidadao
TAGGED:beiraCCJgeralnestaPECpermitepraiaprevêsemanaSenadoterrenosUniãovendavotar
Compartilhe este artigo
Facebook Twitter Pinterest Whatsapp Whatsapp Telegram Copy Link
Artigo Anterior 💳 ÚLTIMO DIA! Peça o cartão Gol Smiles com anuidade grátis e até 40.000 milhas bônus!
Próximo artigo Seria ele um informante Republica Noticias.jpg Seria ele um informante? | República Noticias
Nenhum comentário Nenhum comentário

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Você pode gostar também

todas-as-escolas-nota-10-do-ideb-sao-do-nordeste-foto-ricardo-stuckert-pr-tvt-news
Política

Todas as escolas nota 10 do Ideb são do Nordeste

4 de setembro de 2024
Governo gasta R 57 mil com cursos para cozinheiros de.jpg
Política

Governo gasta R$ 57 mil com cursos para cozinheiros de Lula

30 de setembro de 2024
Arroz Federacao de produtores mostra dados contra importacao.jpg
Política

Arroz: Federação de produtores mostra dados contra importação

8 de junho de 2024
tecnologia-desigualdade-e-o-papel-estrategico-do-movimento-sindical-os-avancos-tecnologicos-nao-sao-neutros-sao-parte-de-uma-ideologia-foto-hyundai-motor-group-pexels-tvt-news
Política

Tecnologia, desigualdade e o papel estratégico do movimento sindical

10 de junho de 2025
favicon
Junte-se a nós!
Entre na nossa comunidade do WhatsApp e nunca perca nossas últimas notícias etc.
ACESSE O LINK ABAIXO
CLIQUE AQUI PARA ENTRAR NO GRUPO
adbanner
Welcome Back!

Sign in to your account