Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.
Aceitar

Porta dos Empregos

Vagas de Empregos e Concursos do Brasil

  • Vagas
    • Noticias de Empregos
    • Empregos Brasil
    • Empleo en Espana
    • Empregos Portugal
  • Concursos
    • Concursos Federais
    • Concursos Estaduais
    • Concurso Bancário
  • Finanças
    • Emprestimo
    • Cartão de Crédito
    • Conta Digitais
  • Categorias
    • Auxílio Brasil
    • Seguros
    • Economia
  • Cursos
  • Política
  • Web Stories
Leitura: Câmara aprova 2º projeto de regulamentação da Tributária
Share
Notification Mostre mais
Font ResizerAa

Porta dos Empregos

Vagas de Empregos e Concursos do Brasil

Font ResizerAa
  • Vagas
  • Concursos
  • Finanças
  • Categorias
  • Cursos
  • Política
  • Web Stories
Buscar
  • Vagas
    • Noticias de Empregos
    • Empregos Brasil
    • Empleo en Espana
    • Empregos Portugal
  • Concursos
    • Concursos Federais
    • Concursos Estaduais
    • Concurso Bancário
  • Finanças
    • Emprestimo
    • Cartão de Crédito
    • Conta Digitais
  • Categorias
    • Auxílio Brasil
    • Seguros
    • Economia
  • Cursos
  • Política
  • Web Stories
Camara aprova 2o projeto de regulamentacao da Tributaria.jpg
Porta dos Empregos > Política > Câmara aprova 2º projeto de regulamentação da Tributária
Política

Câmara aprova 2º projeto de regulamentação da Tributária

Porta dos Empregos
Ultima atualização 13 de agosto de 2024 21:54
Porta dos Empregos
Camara aprova 2o projeto de regulamentacao da Tributaria.jpg
SHARE

A Câmara aprovou na noite desta terça-feira (13), o texto-base do segundo projeto de regulamentação da reforma tributária, que institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), trata da distribuição das receitas para estados e municípios e também de imposto sobre herança e transmissão de imóveis.

Foram 303 votos a favor e 142 contra. Os únicos partidos a orientarem suas bancadas a rejeitar o projeto foram o PL e o Novo. Depois da análise de destaques (tentativas de mudanças no texto aprovado), que só ocorrerá nesta quarta (14), a proposta vai para o Senado.

Os deputados realizam nesta semana o primeiro esforço de votações durante o período da campanha para as eleições municipais.

Nesta terça (12), foi aprovado um requerimento de urgência para acelerar a tramitação do projeto, que foi votado diretamente no plenário, sem passar antes por análise em comissões da Casa.

Além da formalização do comitê gestor, o projeto também trata da cobrança de Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) sobre planos de previdência privada, como PGBL e VGBL, e do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).

Os deputados do grupo de trabalho que analisou o projeto incluíram uma isenção de ITCMD aos investidores que ficarem mais de cinco anos no VGBL, a contar da data do aporte. Para o PGBL, contudo, não valerá essa regra e a tributação ocorrerá independentemente do prazo.

O relator no plenário, deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), fez algumas mudanças no parecer final. Uma delas foi estabelecer que será opcional para o contribuinte a antecipação do pagamento do ITBI para que o imposto incida na formalização da escritura pública no registro de imóveis.

Como mostrou o Broadcast(sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), a inclusão de procuradorias no comitê gestor causou divergências hoje. Nos bastidores, havia um temor de que a participação de procuradores prejudicaria o comitê. Entre argumentos levantados está até o de acesso à informação privilegiada por escritórios particulares.

No entanto, o texto ficou como estava, com a participação das procuradorias no colegiado.

Em julho, a Câmara aprovou o primeiro projeto de regulamentação da tributária, que trata de temas como Imposto Seletivo e cesta básica e está agora no Senado.

(Visited 15 times, 1 visits today)
TAGGED:2ºaprovaCâmarageralProjetoregulamentaçãotributária
Compartilhe este artigo
Facebook Twitter Pinterest Whatsapp Whatsapp Telegram Copy Link
Artigo Anterior Deltan defende impeachment de Moraes e diz que revelacoes sao.jpg Deltan defende impeachment de Moraes e diz que revelações são mil vezes piores que Vaza Jato
Próximo artigo Lider da oposicao pede abertura de impeachment contra Moraes.jpg Líder da oposição pede abertura de impeachment contra Moraes
Nenhum comentário Nenhum comentário

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Você pode gostar também

fiocruz-fecha-acordo-para-produzir-canetas-emagrecedoras-no-brasil--produto-ajuda-pessoas-que-precisam-emagrecer-por-recomendacao-medica--e-desaconselhado-fazer-o-uso-sem-acompanhamento-adequado-foto-arquivo-agencia-brasil-tvt-news
Política

Fiocruz fecha acordo para produzir canetas emagrecedoras no Brasil

7 de agosto de 2025
Prisao de ex ministro de Lula ganha forca no Senado.jpg
Política

Prisão de ex-ministro de Lula ganha força no Senado

10 de maio de 2025
Somos o grande protagonista na questao climatica.jpg
Política

Somos o grande protagonista na questão climática

24 de março de 2025
‘Enem dos concursos Confira as proximas fases do CPNU e.jpg
Política

‘Enem dos concursos’: Confira as próximas fases do CPNU e a data do resultado final

21 de outubro de 2024
favicon
Junte-se a nós!
Entre na nossa comunidade do WhatsApp e nunca perca nossas últimas notícias etc.
ACESSE O LINK ABAIXO
CLIQUE AQUI PARA ENTRAR NO GRUPO
adbanner
Welcome Back!

Sign in to your account