A recente aprovação da reforma tributária pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva trouxe à tona uma estimativa preocupante: o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) no Brasil pode atingir 28%, ultrapassando a Hungria (27%) e posicionando o país como líder entre os maiores impostos do mundo.
O secretário extraordinário da reforma, Bernard Appy, confirmou que a alíquota geral do IVA deve girar em torno de 28%, o que gerou apreensão entre analistas e contribuintes.
Para atenuar esse impacto, o texto sancionado pelo Congresso estabelece uma “trava” que limita a alíquota padrão a 26,5%. Entretanto, essa regra é temporária e será revista em 2031. Caso as alíquotas finais projetadas para 2033 ultrapassem esse teto, o governo terá que propor a eliminação de benefícios fiscais para reequilibrar a carga tributária.
Críticos argumentam que essa “trava” pode ser insuficiente para frear o aumento da carga tributária, já que a estimativa oficial já supera o limite estipulado. Além disso, há temores de que a reavaliação futura resulte em alíquotas ainda mais altas, sobrecarregando consumidores e empresas.
A indefinição sobre quais setores serão atingidos pelos cortes nos benefícios fiscais aumenta a incerteza econômica. Empresários receiam que a medida comprometa a competitividade de diversos setores, especialmente os que dependem de incentivos fiscais para impulsionar o desenvolvimento.
Analistas apontam que, embora a reforma tenha como objetivo simplificar o sistema tributário, a aplicação de um IVA elevado pode gerar efeitos negativos, como o crescimento da informalidade e a queda no consumo. Esses fatores podem, de forma contraditória, reduzir a arrecadação prevista pelo governo.
A comparação internacional ressalta a gravidade do cenário: com uma alíquota de 28%, o Brasil não só lideraria o ranking mundial de IVA mais alto, como também se afastaria substancialmente da média praticada por países desenvolvidos, tornando o ambiente de negócios menos atrativo para investimentos externos.
