Iniciativa do Ministério das Cidades oferece apoio técnico e científico e promove participação social para tornar os municípios brasileiros mais resilientes e reduzir desigualdades territoriais
Com 87,4% da população brasileira vivendo em áreas urbanas, os efeitos das mudanças climáticas, como enchentes, secas, ondas de calor e elevação do nível do mar, já impactam milhões de pessoas em todo o país. Entre 1991 e 2024, desastres decorrentes de eventos climáticos atingiram 92% dos municípios brasileiros, afetando cerca de 130 milhões de habitantes e gerando prejuízos bilionários. Leia em TVT News.
Diante desse cenário, o governo do Brasil colocará a adaptação urbana no centro das políticas públicas ao apresentar o Projeto AdaptAÇÃO, coordenado pelo Ministério das Cidades, na COP30. A medida visa aumentar a resiliência e a capacidade de adaptação dos territórios e assegurar o direito à cidade para as pessoas.
A iniciativa será destacada como exemplo concreto do compromisso do país de dar uma resposta a esta urgência, transformando principalmente a realidade de municípios que mais precisam de apoio.
Pelo menos 50 municípios vulneráveis serão contemplados no projeto, com perspectiva de expansão para mais 90. Prefeituras e consórcios brasileiros puderam encaminhar propostas ao ministério para participar até o dia 21 de outubro, por meio de edital.
“O AdaptAÇÃO evidencia que o Brasil está preparado para integrar ciência, planejamento e participação social em uma política de adaptação robusta, capaz de fortalecer nossas cidades frente à crise climática”, destaca o secretário nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do Ministério das Cidades, Carlos Tomé Júnior.
Ele frisa ainda que a adaptação deve ser tratada como parte estruturante da política urbana brasileira. “É nas cidades que a crise climática se manifesta, e é nelas que a transformação precisa acontecer”.
Medidas concretas
Por meio de assistência técnica especializada, a iniciativa apoia governos locais na revisão de instrumentos urbanísticos e na inclusão da variável climática no planejamento territorial. O foco é oferecer suporte às prefeituras, especialmente aquelas com menor estrutura técnica, para que incorporem a adaptação às decisões de uso e ocupação do solo.
Além disso, o AdaptAÇÃO aposta em uma governança colaborativa, que une governo federal, universidades, centros de pesquisa e a sociedade civil. Um dos pilares do projeto é a Rede AIPUAC (Avaliação de Instrumentos de Política Urbana e Adaptação Climática) — formada por 20 núcleos regionais — criada para aproximar a produção científica das necessidades locais e garantir que o conhecimento continue circulando mesmo após o término do programa.
O projeto também promove soluções integradas de planejamento urbano resiliente, como drenagem sustentável, requalificação de áreas vulneráveis, controle de ocupações em zonas de risco e uso de indicadores de vulnerabilidade climática em planos diretores. Cada ação tem atenção especial aos grupos sociais mais afetados, reafirmando o compromisso com a justiça climática.
Alinhado ao Plano Clima e ao Plano Plurianual da União (2024–2027), o AdaptAÇÃO compõe um conjunto de ações estratégicas para ampliar a resiliência urbana e territorial do Brasil, que também estarão presentes na COP30.
Por Nicole Angel/COP30
