A pedido do procurador-geral da República, Paulo Gonet, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou na quinta-feira, 3, um inquérito da Operação Lava Jato sobre suspeitas de propinas a políticos do MDB, beneficiando o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), os senadores Renan Calheiros (MDB-AL, à direita na foto) e Jader Barbalho (MDB-PA, à esquerda), os ex-senadores Valdir Raupp (MDB-RO) e Dario Berger (ex-MDB) e o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega.
“Diante da interpretação dos fatos e das premissas investigativas, verificada pela Procuradoria-Geral da República, quanto à inexistência de indícios suficientes da prática de crimes pelos investigados, e em face do entendimento sedimentado na jurisprudência deste Supremo Tribunal Federal, vocaciona acolhimento a promoção de arquivamento formulada pelo Ministério Público Federal”, afirmou Fachin na decisão.
É de praxe que os ministros do STF encerrem a investigação quando a PGR pede o arquivamento.
O inquérito sobre políticos do MDBCom base nas delações premiadas do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado e do ex-diretor da J&F Ricardo Saud, a PGR abriu inquérito em 2018 para apurar a suspeita de pagamento de propina da empresa dos irmãos Wesley e Joesley Batista a políticos do MDB.
Os delatores admitiram o pagamento de 40 milhões de reais a senadores do partido em 2014.
Os valores teriam sido repassados a pedido do PT e por meio de doações eleitorais, notas falsas de prestação de serviços e entregas em espécie.
O que diz a PGR?Ao pedir o arquivamento do inquérito, Gonet alegou que as provas obtidas não confirmam a versão dos delatores.
“A hipótese criminal investigada é informada somente pelas declarações dos colaboradores”, disse o PGR.
Nem todos ficaram livresApesar da decisão ter sido favorável aos políticos do MDB, nem todos os investigados estão totalmente livres.
Fachin deu cinco dias para a PGR dizer se planejar dar sequência ao inquérito em relação ao ministro dos Transportes, Renan Filho, e seu ex-marqueteiro Carlos Adriano Gehres.