A Polícia Federal (PF) concluiu que o ex-presidente Jair Bolsonaro atuou de “forma direta e efetiva” nos atos executórios para tentar um golpe de Estado em 2022. O ex-presidente inelegível liderou a trama golpista como chefe da organização criminosa. Já a queda do Estado Democrático de Direito não aconteceu por “circunstância alheias à sua vontade”, disse a Polícia Federal. Os fatos vieram à tona no relatório final da investigação sobre a tentativa de golpe de Estado.
A PF indiciou Bolsonaro e mais 36 acusados por golpe de Estado e abolição violenta do estado democrático de Direito, além de golpe de Estado e organização criminosa. O sigilo foi derrubado nesta terça-feira (26) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator do chamado inquérito do golpe.
De acordo com a PF, o ex-presidente tinha conhecimento sobre o planejamento das ações para atentar contra a democracia brasileira. O relatório na íntegra já está disponível.
“Os elementos de prova obtidos ao longo da investigação demonstram de forma inequívoca que o então presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, planejou, atuou e teve o domínio de forma direta e efetiva dos atos executórios realizados pela organização criminosa que objetivava a concretização de um golpe de estado e da abolição do estado democrático de Direito, fato que não se consumou em razão de circunstâncias alheias à sua vontade”, diz o relatório.
Bolsonaro líder da facção
Na fase final do inquérito, a Polícia Federal revelou que o general da reserva Mario Fernandes, então atuando no Palácio do Planalto, elaborou um esquema para assassinar Lula, Alckmin e Moraes. O plano contou com a adesão de outros militares, que chegaram a colocar parte da ação em prática. Tudo foi discutido, de acordo com a PF, com participação de Bolsonaro. Muitas reuniões, inclusive, aconteceram na casa do então candidato a vice na chapa de Bolsonaro, general Walter Braga Netto.
O relatório foi encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR), que tem a responsabilidade de examinar as provas e decidir se apresentará denúncias contra os envolvidos na investigação. Bolsonaro admitiu ter conversado com aliados e integrantes das Forças Armadas sobre a possibilidade de decretar estado de sítio após sua derrota para Lula em 2022.
Bolsonaro também questionou a credibilidade do sistema eleitoral, ameaçou não passar o cargo para Lula após ser derrotado, criticou severamente instituições como o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e incentivou manifestações populares de cunho golpista.
Operação 142
A Polícia Federal encontrou com um assessor de Braga Netto um manuscrito batizado de Operação 142. que tinha como objetivo final que Lula (PT) não pudesse ocupar seu cargo eleito democraticamente. O documento estava em uma pasta chamada “memórias importantes” na sede do Partido Liberal (PL).
A Operação 142 faz referência ao artigo 142 da Constituição. Trata-se de uma interpretação mentirosa de um artigo da Constituição Federal de 1988. Para eles, o texto autorizaria um intervenção militar no país. Mentira, não existe esta previsão. Contudo, a PF argumenta que o objetivo era “implementar a ruptura institucional após a derrota eleitoral” de Bolsonaro.
