O governo Lula bloqueou o Benefício de Prestação Continuada (BPC) de 306.705 segurados devido à ausência de atualização no Cadastro Único (CadÚnico) por mais de 48 meses ou pela falta de registro no sistema. A medida visa garantir que apenas os cidadãos elegíveis continuem recebendo o benefício.
Embora o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) seja responsável pelos pagamentos, cabe ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome gerir os bloqueios e desbloqueios. Para mitigar os impactos aos segurados, uma força-tarefa foi iniciada em 4 de novembro pelo INSS, com o objetivo de atender mais de 87 mil pessoas.
Até agora, a Central 135 do INSS registrou cerca de 118,6 mil solicitações de desbloqueio, enquanto 87.289 pessoas buscaram as agências da Previdência Social. No total, mais de 205 mil pedidos de reativação já foram recebidos.
Os bloqueios acontecem após a expiração dos prazos para atualização cadastral, que variam de 45 a 90 dias. Notificados, os beneficiários têm até 30 dias para regularizar a situação, conforme a data de início estipulada em 16 de setembro.
O esforço conjunto entre o INSS e o Ministério da Previdência já autorizou quase 85 mil desbloqueios. A força-tarefa tem duração de 90 dias e busca acelerar a liberação dos benefícios suspensos.
O BPC atende cerca de 1,2 milhão de cidadãos, incluindo idosos e pessoas com deficiência, cujas rendas familiares não ultrapassam um quarto do salário mínimo por pessoa, atualmente R$ 353. O direito ao benefício não exige contribuição prévia à Previdência Social, mas depende da inscrição e manutenção do CadÚnico atualizado.
