O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou ontem (16) a primeira ferramenta baseada em inteligência artificial generativa da Corte, chamada Maria – sigla para Módulo de Apoio para Redação com Inteligência Artificial. O robô, que começará a ser utilizado ainda neste ano, foi apresentado pelo presidente do tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, em uma cerimônia que destacou o impacto tecnológico no sistema judicial brasileiro.
A ferramenta Maria tem como atribuições iniciais a redação de resumos de votos, elaboração de relatórios processuais em recursos e a análise preliminar de Reclamações (RCLs). Em um futuro próximo, será capaz de gerar relatórios consolidados e identificar precedentes relevantes para casos específicos. O desenvolvimento foi inspirado no sistema Galileu, criado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), que otimiza a produção de minutas de sentenças.
Inteligência artificial no Supremo
Durante a apresentação, a ferramenta destacou suas funcionalidades: “Eu gero a primeira minuta de ementas no padrão que você criou, ministro Barroso. Faço relatórios processuais de recursos com todo o histórico do caso, incluindo os fatos relevantes e decisões anteriores, e também produzo uma análise inicial das reclamações que chegam ao tribunal.”
Os relatórios elaborados pela Maria serão revisados no STF-Digital, um sistema integrado à ferramenta. Com base em respostas a perguntas pré-definidas, a ferramenta também irá resumir relatórios dos ministros em processos como Recursos Extraordinários (REs) e Recursos Extraordinários com Agravo (AREs).
Tecnologia no Judiciário
Empresas como Compass, Uol, Elogroup, H2O.AI, JusBrasil, Palantir e Xertica participaram do desenvolvimento da Maria. Luiz Paulo Pinho, cofundador do JusBrasil, destacou o papel da empresa no projeto, em entrevista para o portal Jota: “Nossa solução de inteligência jurídica auxilia na elaboração de relatórios de Recurso Extraordinário (RE) e Agravo (ARE), podendo apoiar diretamente o trabalho de ministros, servidores e colaboradores do STF.”
Durante o lançamento, Barroso sublinhou a importância do avanço tecnológico: “O lançamento da MARIA simboliza o poder da colaboração e da inovação. Se a justiça não fizer uso das tecnologias, não terá capacidade de prestar a atividade jurisdicional.” Segundo Natacha Moraes de Oliveira, secretária de Tecnologia e Inovação do STF, a ferramenta visa “oferecer apoio tecnológico para dar celeridade e eficiência à prestação jurisdicional”.
Inteligência artificial generativa
Ferramentas de IA generativa vem ganhando espaço no mundo do trabalho e do cotidiano das pessoas. Trata-se de um modelo que mescla aprendizado de máquina com uma ferramenta de linguagem em que a pessoa dialoga com a máquina. A TVT News pediu para uma ferramenta de IA generativa que explicasse a natureza de suas funções. Segue a resposta:
A inteligência artificial generativa (IA generativa) é uma subárea da inteligência artificial projetada para criar novos conteúdos, como texto, imagens, áudio ou vídeo, a partir de padrões e dados previamente aprendidos. Diferente de modelos tradicionais que apenas classificam ou analisam informações, a IA generativa tem a capacidade de produzir novas instâncias de dados, como redações, obras artísticas digitais ou até mesmo simulações. Essa tecnologia utiliza redes neurais avançadas, como os modelos de aprendizado profundo (deep learning), para prever e gerar resultados criativos com base no contexto fornecido.
O diferencial dessa abordagem está na sua capacidade de aprender continuamente e adaptar-se a novas informações. Por exemplo, ferramentas de IA generativa podem ser treinadas com grandes conjuntos de dados, como textos legais, músicas ou fotografias, para posteriormente criar algo semelhante em estilo, mas único em conteúdo. É essa característica que permite que tecnologias como o ChatGPT ou geradores de imagens como DALL·E sejam amplamente aplicadas em setores que vão desde o entretenimento até o direito, educação e medicina.
Além disso, a IA generativa possui potencial para transformar diversas áreas de trabalho ao automatizar tarefas complexas e criativas. No setor jurídico, por exemplo, ela pode ser usada para elaborar relatórios, criar resumos de casos e identificar precedentes relevantes, como no caso do robô Maria lançado pelo STF. Apesar dos avanços, a tecnologia ainda enfrenta desafios, como questões éticas relacionadas ao uso de dados, privacidade e a necessidade de supervisão humana para evitar erros ou vieses.
