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Já está trabalhando no Cadastro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), também conhecido como Registro de Bons Motoristas. O sistema do Ministério da Infraestrutura concede benefícios e benefícios de infraestrutura que não registram qualquer infração de trânsito de 12 meses.
A plataforma foi criada pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (SEPRO) para premiar os brasileiros que respeitam as regras de trânsito. As inscrições estão abertas desde setembro e os prêmios estão previstos para começar em outubro.
Com a criação da RNPC, o Código de Trânsito Brasileiro (BCT) foi atualizado pela Lei nº 140071, que autoriza a concessão de medida tributária ou tarifa pela Federação, Distrito Federal e municípios. Empresas privadas, no outro ano, podem oferecer prêmios que criem.
Segundo o governo federal o objetivo é “valorizar as práticas dos incentivadores, incentivar o respeito às leis de trânsito e alcançar maior segurança viária brasileira”.
Benefícios para bons proprietários
Até agora, os benefícios anunciados pelo governo foram:
- não estacionamento;
- condições especiais para aluguel de carros;
- Redução das taxas para contratos de seguros;
Mais benefícios devem ser adicionados à lista nos próximos meses, à medida que as empresas adicionadas forem adicionadas ao sistema.
Como se cadastrar?
A participação na RNPC é voluntária e pode ser feita por meio da aplicação da Carteira de Habilitação Digital (CTD) ou do portal da Senatran (Serviços da Secretaria Nacional de ). Veja passo a passo:
- Criar uma conta de plataforma específica;
- Selecione a opção “Gravação positiva”;
- “Permissão para consultar seu registro e confirmação na Autorização de Participação”;
- Confira na caixa “Li e concordo com os termos e condições de autorização”;
O sistema será liberado no dia 13 de outubro, e embora isso não aconteça, o motorista terá que se cadastrar no estado “inativo”. Enquanto isso, ele pode verificar todas as vantagens já anunciadas pelas empresas parceiras.
