O presidente da Câmara, Hugo Motta, pensa que aprovar projeto de lei que propõe anistia para todos que participaram de atos relacionados ao 8 de janeiro sem apoio do Supremo Tribunal Federal (STF) é inútil. A informação foi apurada pela equipe do g1 e a TVT News te explica aqui.
Hugo Motta não quer se indispor com o STF com PL da Anistia
Após uma breve pausa no calendário legislativo, a Câmara dos Deputados retomou nesta terça-feira (20) as articulações em torno do polêmico projeto de anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
O tema ressurgiu durante a reunião de líderes partidários, evidenciando o embate entre setores conservadores do Congresso e a institucionalidade representada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), deixou claro, segundo relatos de lideranças presentes, que não vê utilidade em aprovar uma proposta fadada à inconstitucionalidade. Ou seja, ainda que o Congresso aprove o projeto, a tendência é de que o STF vete a medida.
A declaração de Motta foi interpretada como um recado direto à oposição bolsonarista, que insiste em reabilitar politicamente os condenados por atos antidemocráticos.
Na reunião, parlamentares da oposição voltaram a pressionar pela tramitação da proposta de anistia, tentando emplacá-la como gesto de “pacificação”.
O líder do PP, Dr. Luizinho (RJ), chegou a sugerir a elaboração de um relatório alternativo, em uma tentativa de contornar a resistência institucional e tornar a proposta mais palatável ao Supremo. A possível versão light já foi explicada na TVT News.
Nos bastidores, setores progressistas do Congresso e da sociedade civil observam com preocupação a tentativa de normalizar a impunidade de quem atentou contra a democracia. Para esses grupos, qualquer projeto que passe a mão na cabeça dos golpistas é, na prática, uma autorização para novas rupturas no futuro.
*Em atualização com informações do g1
