Na última segunda-feira (10/2), uma decisão do Ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF) causou alvoroço no cenário político do Rio Grande do Norte. O presidente da Assembleia Legislativa do RN, Ezequiel Ferreira (PSDB-RN), se viu em uma situação delicada quando o STF começou a revisar casos de reeleição consecutiva de presidentes de assembleias legislativas.
No centro da controvérsia está a interpretação das regras de reeleição para presidentes de casas legislativas. Em um caso similar na Bahia, o presidente da Assembleia Legislativa perdeu seu cargo após ter sido reeleito para um terceiro mandato consecutivo, uma prática que o STF tem sinalizado como inconstitucional.
Em Natal, Ezequiel Ferreira enfrentava um dilema semelhante. Após receber um parecer contrário à sua reeleição consecutiva, ele adotou uma estratégia: renunciou ao cargo de presidente, convocou novas eleições e, sem surpresas, foi eleito novamente para o mesmo posto. Esta manobra foi vista por alguns juristas como uma tentativa de burlar a decisão do STF, que proíbe a reeleição imediata para presidentes de casas legislativas após dois mandatos consecutivos.
STF – Créditos: depositphotos.com / diegograndi
O caso do Rio Grande do Norte levanta questões sobre a legalidade e a ética de tais manobras dentro do cenário político brasileiro. Críticos argumentam que esta ação de Ezequiel Ferreira é uma clara tentativa de contornar a jurisprudência do STF, enquanto defensores podem alegar que ele está dentro do seu direito de concorrer novamente, uma vez que tecnicamente não estaria em um terceiro mandato consecutivo, mas sim iniciando um novo mandato após uma renúncia voluntária.
Juristas como o professor de direito constitucional da USP, Wagner Gundim, destacam que a questão vai além das manobras políticas e toca na consolidação de poder dentro das instituições. “Quando se manipula o processo eleitoral interno para manter o poder, estamos diante de um desvirtuamento do princípio democrático,” comenta Gundim.
Por Júnior Melo
