O sistema de pagamento instantâneo PIX, amplamente adotado no Brasil, tem sido alvo de diversas fraudes. Criminosos têm utilizado o nome da Receita Federal para enganar usuários, enviando mensagens que simulam cobranças falsas. Essas mensagens frequentemente utilizam elementos visuais semelhantes aos da Receita para dar uma aparência de legitimidade.
Segundo comunicado recente da Receita Federal, os golpistas alegam que há uma taxa a ser paga sobre transações PIX, ameaçando bloquear o CPF do usuário caso o pagamento não seja realizado. No entanto, é fundamental esclarecer que não existe qualquer taxa oficial sobre o uso do PIX, e tais alegações são completamente infundadas.
Existe cobrança nas transferências via PIX?
Uma questão comum entre os usuários do PIX é se há impostos sobre as transações realizadas. A resposta é simples: não há impostos sobre operações via PIX. A legislação atual não prevê qualquer tipo de tributação para o usuário final ao utilizar este sistema de pagamento. Discussões sobre possíveis mudanças tributárias não incluem a criação de taxas para o PIX.
Para evitar ser vítima de fraudes, é essencial que os usuários adotem medidas de precaução. Verificar a autenticidade das mensagens recebidas e confirmar informações diretamente com fontes oficiais são passos importantes para se proteger.
Para pessoas físicas:
- Em geral, o Pix é gratuito para pessoas físicas. O Banco Central do Brasil não cobra taxas para transferências Pix entre pessoas físicas.
- Exceções: Alguns bancos podem cobrar taxas em situações específicas, como:
- Pix feito por canais de atendimento presenciais (agências) ou por telefone, em vez de aplicativos ou internet banking.
Para empresas:
- Os bancos podem cobrar taxas para empresas que utilizam o Pix para recebimento de pagamentos, especialmente em casos de grande volume de transações. As taxas variam entre as instituições financeiras.
Informações importantes:
- O governo federal publicou uma medida provisória que proíbe a cobrança de tributos e valores adicionais em pagamentos e transações via Pix, reforçando a gratuidade para pessoas físicas.
- É importante verificar as condições do seu banco para confirmar se há alguma cobrança em situações específicas.
Como evitar golpes relacionados ao PIX?
O Pix, sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central, trouxe muita praticidade para o dia a dia, mas também abriu portas para novos tipos de golpes. Para se proteger, siga estas dicas:
1. Desconfie de mensagens e ligações:
- Não clique em links suspeitos: Mensagens de SMS, WhatsApp ou e-mails com links para promoções, atualizações de cadastro ou boletos falsos podem levar a sites clonados que roubam seus dados.
- Verifique a identidade do remetente: Golpistas se passam por empresas, bancos ou familiares para pedir dinheiro. Confirme a identidade da pessoa ou empresa por outros meios de contato.
- Não forneça dados pessoais por telefone ou mensagem: Bancos e outras instituições financeiras nunca pedem senhas, códigos de segurança ou dados do cartão por telefone ou mensagem.
2. Proteja suas informações:
- Cadastre suas chaves Pix em locais seguros: Utilize apenas os canais oficiais do seu banco ou instituição financeira para cadastrar suas chaves Pix.
- Ative a autenticação de dois fatores: Essa camada extra de segurança dificulta o acesso à sua conta por terceiros.
- Mantenha seus aplicativos e antivírus atualizados: As atualizações corrigem falhas de segurança e protegem contra vírus e malwares.
- Cuidado com o compartilhamento de dados: Evite compartilhar suas chaves Pix, dados bancários ou informações pessoais em redes sociais ou sites não confiáveis.
3. Fique atento aos golpes mais comuns:
- Golpe do Pix clonado: Golpistas clonam o WhatsApp de vítimas e pedem dinheiro para amigos e familiares.
- Golpe do falso funcionário do banco: Golpistas se passam por funcionários do banco e pedem dados ou transferências para “regularizar” a conta.
- Golpe do falso pagamento: Golpistas enviam comprovantes de Pix falsos para enganar vendedores e levar produtos sem pagar.
- Golpe do agendamento falso: Golpistas simulam o agendamento de um Pix para enganar vendedores, mas o pagamento nunca é concretizado.
4. Em caso de golpe:
- Entre em contato com seu banco imediatamente: Informe o ocorrido e solicite o bloqueio da transação, se possível.
- Registre um boletim de ocorrência: Leve o máximo de informações sobre o golpe para a polícia.
- Denuncie o golpe no Banco Central: Utilize os canais de denúncia do Banco Central para alertar sobre o golpe.
Lembre-se: A prevenção é a melhor forma de evitar cair em golpes do Pix. Desconfie de ofertas muito vantajosas, verifique a identidade do remetente e nunca forneça seus dados pessoais por canais não seguros.
Como se educar e se conscientizar?
A educação é uma ferramenta poderosa na prevenção de fraudes. Informar-se sobre os métodos utilizados por golpistas e compartilhar esse conhecimento pode reduzir significativamente o impacto dessas práticas. A conscientização coletiva é vital para identificar e denunciar tentativas de fraude.
Portanto, é essencial que os usuários do PIX se mantenham informados e vigilantes. A colaboração entre pessoas e instituições pode criar um ambiente mais seguro, dificultando a ação de criminosos e protegendo os dados pessoais e financeiros dos usuários.
