O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, recebeu em Plenário, nesta terça-feira (29), um manifesto que pede a regulamentação das redes sociais. O documento (chamado Navegar é Preciso, Regulamentar as Redes Também) já conta com milhares de assinaturas, incluindo as de artistas, intelectuais, políticos e militantes dos direitos humanos.
O abaixo-assinado foi entregue por uma comissão representativa dos signatários, após a senadora Teresa Leitão (PT-PE) defender a regulamentação e pedir a Davi que recebesse o manifesto. Participaram da entrega a ex-senadora Ideli Salvatti (SC) e as advogadas Ela Viecko (ex-procuradora federal dos Direitos dos Cidadãos) e Juliana Miranda (da Comissão Arns).
“É um pedido de socorro ao Congresso Nacional, ao Supremo Tribunal Federal e à Presidência da República, em que cidadãos e cidadãs solicitam a regulamentação do funcionamento das redes sociais, como todas as atividades têm e devem ter”, afirmou a senadora.
Segundo Teresa, também assinaram o documento a deputada Benedita da Silva (PT-RJ), a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, e mais de 40 ex-ministros de Estado, entre eles o senador Renan Calheiros (MDB-AL).
Teresa Leitão lembrou a morte da menina Sarah Raissa, ocorrida em Brasília, há duas semanas. A menina de 8 anos morreu depois de inalar desodorante. A principal suspeita é que ela tenha participado de um desafio postado na internet. A parlamentar também citou uma recente operação que a Polícia Federal deflagou em sete estados, buscando pessoas que teriam praticado crimes virtuais contra crianças e adolescentes. Segundo Teresa, esses são exemplos claros da necessidade de regulamentação.
“Estamos muito preocupados com para onde vai essa falta de regulamentação das redes. Se é crime no mundo físico, que o seja também no mundo virtual. Precisamos entregar à sociedade o fruto desse debate, de que tanto precisamos”, concluiu a senadora.
Via Agência Senado
