Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.
Aceitar

Porta dos Empregos

Vagas de Empregos e Concursos do Brasil

  • Vagas
    • Noticias de Empregos
    • Empregos Brasil
    • Empleo en Espana
    • Empregos Portugal
  • Concursos
    • Concursos Federais
    • Concursos Estaduais
    • Concurso Bancário
  • Finanças
    • Emprestimo
    • Cartão de Crédito
    • Conta Digitais
  • Categorias
    • Auxílio Brasil
    • Seguros
    • Economia
  • Cursos
  • Política
  • Web Stories
Leitura: Alckmin sanciona lei que cria tarifa social de água e esgoto para pessoas de baixa renda
Share
Notification Mostre mais
Font ResizerAa

Porta dos Empregos

Vagas de Empregos e Concursos do Brasil

Font ResizerAa
  • Vagas
  • Concursos
  • Finanças
  • Categorias
  • Cursos
  • Política
  • Web Stories
Buscar
  • Vagas
    • Noticias de Empregos
    • Empregos Brasil
    • Empleo en Espana
    • Empregos Portugal
  • Concursos
    • Concursos Federais
    • Concursos Estaduais
    • Concurso Bancário
  • Finanças
    • Emprestimo
    • Cartão de Crédito
    • Conta Digitais
  • Categorias
    • Auxílio Brasil
    • Seguros
    • Economia
  • Cursos
  • Política
  • Web Stories
Alckmin sanciona lei que cria tarifa social de agua e.jpg
Porta dos Empregos > Política > Alckmin sanciona lei que cria tarifa social de água e esgoto para pessoas de baixa renda
Política

Alckmin sanciona lei que cria tarifa social de água e esgoto para pessoas de baixa renda

Porta dos Empregos
Ultima atualização 14 de junho de 2024 15:44
Porta dos Empregos
Alckmin sanciona lei que cria tarifa social de agua e.jpg
SHARE

O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou, nesta sexta-feira (14), a lei que institui a tarifa social para serviços de água e esgoto a famílias de baixa renda. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cumpre agenda internacional na Europa desde a última quarta-feira (12).

A Tarifa Social de Água e Esgoto assegura desconto de 50% sobre a tarifa aplicável à primeira faixa de consumo, observadas as diretrizes da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). O benefício vai incluir usuários com renda per capita de até meio salário mínimo inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).

Também terão direito famílias que tenham entre seus integrantes pessoas com deficiência ou idosos com 65 anos ou mais que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Segundo o texto, para efeito do cálculo da renda per capita não serão incluídos os valores recebidos do BPC ou do Bolsa Família.

Nos casos em que a unidade usuária beneficiada deixar de se enquadrar nos critérios de elegibilidade, a família terá o direito de permanecer como beneficiária da Tarifa Social de Água e Esgoto por pelo menos três meses. Nesses casos, as faturas referentes a esse período deverão trazer o aviso da perda iminente do benefício.

 

(Visited 13 times, 1 visits today)
TAGGED:águaAlckminbaixacriaesgotogeralleiparapessoasrendasancionaSOCIALTARIFA
Compartilhe este artigo
Facebook Twitter Pinterest Whatsapp Whatsapp Telegram Copy Link
Artigo Anterior Lula se confunde e chama Haddad de ministro da Defesa.jpg Lula se confunde e chama Haddad de ministro da Defesa; VEJA VÍDEO
Próximo artigo Permissao para discussao politica na Forca Aerea irrita comandante do.png Permissão para discussão política na Força Aérea irrita comandante do Exército
Nenhum comentário Nenhum comentário

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Você pode gostar também

Gleisi Hoffman age nos bastidores para tentar aniquilar a direita.jpg
Política

Gleisi Hoffman age nos bastidores para tentar aniquilar a direita

4 de novembro de 2024
Temer sai em defesa de Bolsonaro Sem apoio das Forcas.jpg
Política

Temer sai em defesa de Bolsonaro: “Sem apoio das Forças Armadas, não há golpe possível no país”

26 de novembro de 2024
Cientista politico expoe hipocrisia do governo Lula.jpg
Política

Cientista político expõe hipocrisia do governo Lula

17 de abril de 2025
enem-2025-inscricoes-comecam-nesta-segunda-26-as-provas-serao-aplicadas-nos-dias-9-e-16-de-novembro-foto-jose-cruz-agencia-brasil-tvt-news
Política

inscrições começam nesta segunda (26)

26 de maio de 2025
favicon
Junte-se a nós!
Entre na nossa comunidade do WhatsApp e nunca perca nossas últimas notícias etc.
ACESSE O LINK ABAIXO
CLIQUE AQUI PARA ENTRAR NO GRUPO
adbanner
Welcome Back!

Sign in to your account