A Advocacia-Geral da União (AGU) convocou para quarta-feira (22) a audiência pública que vai debater o enfrentamento à desinformação, a promoção e a proteção de direitos fundamentais nas plataformas digitais. O edital já foi divulgado.
A sessão acontecerá das 14h às 18h, no auditório da Escola Superior da AGU, em Brasília. O objetivo da audiência é coletar contribuições da sociedade civil, comunidade acadêmica, plataformas digitais, agências de checagem e instituições públicas e privadas sobre a temática.
Um dos focos diz respeito às mudanças anunciadas pela plataforma digital Meta (controladora de Facebook, Instagram, Threads e Whatsapp) em sua política de moderação de conteúdo.
Representantes de segmentos que lidam com o tema vão participar da audiência, que será realizada em formato híbrido. A reunião será gravada e disponibilizada no site da AGU. Os interessados no assunto poderão contribuir pela internet com a discussão até às 18h do dia 24 de janeiro de 2025.
A audiência pública será presidida pela Advocacia-Geral da União e contará com o apoio de integrantes da própria AGU, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República e do Ministério da Fazenda.
