Por Rema Jamous Imseis, diretora do Acnur para o Oriente Médio
A situação na Síria é fluida e está longe de ser estável. Nas últimas três semanas, vimos mais de 1 milhão de pessoas forçadas a fugir de suas casas, milhares de refugiados sírios retornando e milhares de sírios fugindo do país. Refugiados sírios retornaram espontaneamente para a Síria da Turquia e do Líbano, e um número menor da Jordânia.
Mais de 7 milhões de pessoas já estavam deslocadas internamente dentro do país, enquanto mais de 90% da população precisa de apoio humanitário para sobreviver. Estamos tentando monitorar tudo isso e responder onde podemos, apesar de uma situação de segurança frágil.
Embora o ACNUR espere que os acontecimentos recentes eventualmente ponham fim à maior crise de deslocamento do mundo, a mudança de regime não significa que esta crise humanitária tenha terminado. Sírios dentro e fora do país ainda precisam de proteção e apoio.
O ACNUR divulgou ontem uma posição atualizada sobre os retornos à Síria, que destaca o princípio da não devolução (ou não retorno forçado) e o direito dos sírios de acessar asilo. Embora os riscos de proteção relacionados à perseguição pelo governo anterior tenham diminuído, outros riscos para grupos particularmente vulneráveis podem persistir ou surgir.
Dada a incerteza contínua na Síria, pedimos aos Estados que sejam pacientes e evitem fazer avaliações precipitadas ou decisões drásticas até que haja mais clareza. É importante manter a proteção para aqueles que já encontraram asilo em países anfitriões e que não sejam forçados a retornar à Síria. Qualquer retorno de refugiados deve ser voluntário, seguro e digno.
Não devemos esquecer que os últimos 14 anos criaram uma catástrofe humanitária em muitos níveis na Síria, incluindo a destruição de grandes partes do país, casas e infraestrutura.
ACNUR na Síria
O ACNUR e seus parceiros estão em campo na Síria, retomando rapidamente programas de assistência e apoio onde a segurança melhorou. Mais de 80% dos nossos centros comunitários em todo o país estão funcionando novamente após uma breve pausa.
Também fizemos progressos significativos na retomada das operações na última semana em áreas onde a situação de segurança começou a se estabilizar, como em Aleppo, Damasco, Homs e Hama. Através do nosso parceiro, o Crescente Vermelho Árabe Sírio (SARC), também estamos restabelecendo uma presença nos pontos de passagem de fronteira. Isso permite o monitoramento regular dos movimentos de entrada e saída, e nos permite engajar com os sírios que retornam, fornecendo-lhes informações sobre a assistência humanitária disponível e apoio em suas áreas de retorno pretendido, incluindo centros comunitários financiados pelo ACNUR.
Além de uma transição pacífica de poder, precisamos de um firme compromisso da comunidade internacional para apoiar os sírios com necessidades humanitárias urgentes, bem como investir em iniciativas de reconstrução e recuperação e oportunidades de subsistência que capacitem os sírios a se tornarem autossuficientes e menos dependentes de ajuda – algo que sabemos que eles desejam desesperadamente.
Hoje, o ACNUR lançou um “Plano de Preparação e Resposta” para a Síria, buscando US$ 310 milhões para atender às necessidades críticas de até 1 milhão de refugiados sírios que devem retornar à Síria entre janeiro e junho de 2025, como parte de movimentos espontâneos e organizados pelos governos anfitriões dos países vizinhos.
Este apelo, em colaboração com outras agências da ONU e parceiros, também inclui apoio para 200 mil membros da comunidade local que estarão hospedando os refugiados retornados, bem como pessoas deslocadas internamente (IDPs) que estão retornando.
Estamos operando em uma situação muito dinâmica, mas estamos nos adaptando e sendo ágeis, dada a nossa nova realidade operacional, e esperamos que nossos doadores possam responder com a mesma flexibilidade. Os recursos precisam ser fornecidos da forma mais flexível possível para permitir que a assistência seja dada onde é mais necessária.
O ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados) é uma agência da ONU dedicada à proteção e assistência de refugiados, deslocados internos e apátridas em todo o mundo. Sua missão é garantir direitos, oferecer suporte humanitário e buscar soluções duradouras, como o reassentamento ou integração desses grupos.
