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Uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) poderia mudar a vida de muitos trabalhadores que trabalharam sob licença do sítio entre 1999 e 2013. Essa é a revisão do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), que propõe uma mudança na correção monetária do fundo.
A proposta é substituir a taxa de referência por outro indicador capaz de corrigir perdas inflacionárias nos últimos anos. A TR está atualmente se aproximando de zero, gerando perdas financeiras para quem tem saldo em contas vinculadas.
Os cidadãos que se sentiram prejudicados pela adoção dos honorários ingressaram com ações judiciais pedindo uma revisão do FGTS, mas ainda não foram atendidos aos seus pedidos. A razão é que o andamento desses processos depende da decisão do STF.
Julgamento no Supremo Tribunal Federal
O caso chegou perto de ser decidido mais cedo, mas em maio de 2021 o tribunal o retirou da pauta e não definiu uma nova data para sua análise. Desde então, não foi possível prever quando a questão será tratada novamente.
A aprovação é baseada em seis votos a favor dos ministros. Se isso acontecer, todos os processos já em andamento na Justiça devem gerar boas correções monetárias para milhares de brasileiros e um impacto de cerca de 401 bilhões de reais nos cofres públicos, segundo a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia.
Revisão da conta
Para calcular o valor a ser recebido caso a correção seja aprovada, o interessado precisa de dados sobre os períodos em que o depósito do FGTS foi. O documento pode ser solicitado nas agências da Caixa Econômica ou baixado no site ou aplicativo do FGTS.
O valor depende de fatores como o tempo de serviço e os salários recebidos no período. De acordo com cálculos da Tikal Tech, responsável pela plataforma LOIT FGTS, o retorno médio é de 10.000 reais por cidadão, mas alguns usuários que utilizaram a ferramenta descobriram que poderiam receber mais de 70.000 reais.
