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O novo Código do Trabalho ampliou esse apoio a mães e pais de crianças até os 6 anos de idade. A possibilidade inclui a viagem mais flexível, além de antecipar feriados e outros benefícios. Se você está nesta fase com seus filhos, aproveite! Conheça as mudanças e descubra como garantir esses direitos.
As mudanças foram definidas pela Lei 14.457/2022, publicada pelo governo federal em setembro deste ano. No caso de crianças com deficiência, não há limite de idade para as regras de flexibilidade. O projeto se chama “Emprego + Mulheres”, embora também ofereça os mesmos benefícios aos pais.
Apoiando mães e pais
O projeto busca incentivar o retorno das mulheres ao mercado após o nascimento de seus filhos.
Muitas famílias acabam optando por deixar suas mães de seus empregos como forma de estender o tempo e o cuidado que devem ser alocados aos seus filhos. A Lei busca dar maior apoio aos pais das crianças em geral. Dessa forma, ambos poderão trabalhar no mercado de trabalho e, enquanto ainda atendem a todas as necessidades de seus filhos.
Essa medida garante, por exemplo, o reembolso da creche por meio de convênio com os empregadores e estabelece novas regras sobre o fim da licença-maternidade.
Nas empresas, a busca por flexibilidade é maior. Uma possibilidade é um sistema de meio período até que a criança atinja dois anos de idade. Além da possibilidade de um home office, priorizando trabalhadores com crianças pequenas.
Outra mudança é que a norma concede mais de 60 dias de licença em empresas civis. O período pode ser compartilhado com o pai da criança se ele ou ela também faz parte de uma empresa do mesmo modelo. As mães que optarem por uma pausa de seis meses podem substituir 60 dias adicionais por 120 dias e meio.
A lei vem como um catalisador para o desenvolvimento profissional e apoio no cuidado de crianças pequenas. Deve-se notar que todos os benefícios esperados dependem de um acordo prévio entre a empresa e os funcionários.
