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Um novo projeto de lei, proposto pela senadora Katia Abreu (PDT-TO), visa reduzir os custos gerais do processo de licenciamento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O texto visa flexibilizar a emissão do documento, em especial o documento válido para as categorias A e B.
Se a lei entrar em vigor, a frequência dos alunos a uma escola motorizada deixará de ser obrigatória, abrindo caminho para que os interessados em obter uma CNH aprendam a conduzir de outra forma. As pessoas poderão ter aulas com freelancers, desde que estejam qualificadas para o papel.
A prova de obtenção da carteira ainda será obrigatória.
A justificativa para o projeto é o alto valor cobrado pelas escolas motorizadas pela permissão de dirigir. O processo pode ultrapassar R$ 3 mil, dependendo da região, ou seja, custa mais de dois salários-mínimos em 2022.O PL tem como objetivo reduzir o custo do processo em até 80% para que mais pessoas tenham acesso à CNH.
A nova medida acabará com as escolas automatizadas?
Como o projeto ainda não foi aprovado, não é possível dizer se as medidas entrarão em vigor no país e por quanto tempo. Espera-se que o projeto de lei seja colocado em votação no início do próximo ano.
Vale ressaltar também que, mesmo com a aprovação do projeto, as escolas mecanizadas continuarão existindo. O processo pode não ser mais obrigatório, mas muitos manterão o interesse de assistir às aulas. Além disso, será exigido que as instruções dos interessados sejam emitidas por um profissional qualificado e vinculado ao Detran. Isso pode permitir que a escola ajuste seus serviços e fique com uma grande parcela de alunos.
