Messias encaminhou mensagem para Alcolumbre e deve dialogar com todos os 81 senadores sobre sua sabatina para assumir cadeira no STF
Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a cadeira deixada por Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado-geral da União, Jorge Messias, iniciou uma rodada de gestos políticos ao Senado enquanto aguarda o envio oficial de sua indicação à Casa. Entre eles, a publicação de uma carta direcionada ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), na qual enfatiza sua disposição ao diálogo e ao “escrutínio constitucional”. Entenda na TVT News.
Na mensagem divulgada nesta segunda-feira (24), Messias afirmou sentir-se no dever de apresentar-se ao Senado, destacando o papel institucional de Alcolumbre. “O faço também por reconhecer e louvar o relevante papel que o presidente Alcolumbre tem cumprido como integrante da Casa”, escreveu. Em outro trecho, o advogado-geral da União classificou o senador como “um autêntico líder do Congresso, atento a elevados processos decisórios”.
A mensagem foi um ato político para apaziguar a relação com Alcolumbre, que defendia a indicação de um aliado pessoal e de Casa, Rodrigo Pacheco, senador pelo PSD de Minas Gerais.
Messias, Pacheco e relação com o Senado
Messias também ressaltou a relação de longa data com o presidente do Senado. Segundo ele, os dois mantêm uma convivência “saudável, franca e amigável”. Para o indicado, essa proximidade pode facilitar a construção de pontes institucionais: “Acredito que, juntos, poderemos sempre aprofundar o diálogo e encontrar soluções institucionais que promovam a valorização da política, por intermédio dos melhores princípios da institucionalidade democrática”.
Além da carta, o advogado-geral da União informou que pretende ouvir individualmente os senadores e compreender suas preocupações antes da sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). No entanto, aliados de Alcolumbre afirmam que ainda não há movimentações concretas sobre o trâmite, e que o senador sequer respondeu ao pedido de reunião feito por Messias.
A articulação no Senado ocorre em meio à indefinição sobre os próximos passos. A mensagem formalizando a indicação ainda não chegou à Casa, segundo apuração da TV Globo, e o relator da sabatina na CCJ não foi definido. O presidente do colegiado, Otto Alencar (PSB-BA), afirmou que a escolha será conduzida com cautela. “Tem que avaliar direitinho, vai ser um nome negociado, tem que avaliar com as lideranças, mas vai ser um relator bom”, disse.
A indicação também ocorre em um contexto político sensível. Alcolumbre era um dos principais apoiadores da nomeação do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) ao Supremo. Lula, contudo, descartou o nome do presidente do Senado na semana passada e anunciou Messias logo em seguida.
“Honrado” com a indicação
Em nota divulgada na quinta-feira (20), o indicado afirmou estar “honrado” com a escolha de Lula e declarou que pretende comprovar ao Senado que possui os requisitos constitucionais para assumir o cargo. “Agradeço a confiança [de Lula] em meu nome e acolho com afeto todas as orações e manifestações de apoio recebidas. Uma vez aprovado pelo Senado, comprometo-me a retribuir essa confiança com dedicação, integridade e zelo institucional”, disse.
Messias destacou ainda que enfrentará o processo com “fé e humildade” e que buscará demonstrar aos senadores seu preparo jurídico. “Com fé e humildade confiadas às Senadoras e aos Senadores da República, buscarei demonstrar o atendimento aos requisitos constitucionais necessários ao exercício desta elevada missão de Estado”, afirmou.
O caminho até a posse: sabatina, votação e nomeação
Para tomar posse na Suprema Corte, Messias precisará superar diversas etapas. Após o envio oficial da indicação ao Senado, a CCJ realiza a sabatina, sessão longa, que costuma durar entre 8 e 12 horas, em que os parlamentares podem questionar o indicado sobre temas jurídicos, políticos e até pessoais. Ao final, a comissão vota um parecer recomendando ou não sua aprovação.
Em seguida, o nome vai ao plenário do Senado, onde precisará obter ao menos 41 votos favoráveis entre os 81 senadores. Apesar do rito formal, especialistas apontam que rejeições são extremamente raras. O advogado Daniel Falcão lembra que uma indicação presidencial ao STF não é barrada desde o governo Floriano Peixoto, no século XIX. Segundo ele, “a chance de o Senado rejeitar é muito baixa”, pois envolve negociação prévia entre o presidente da República e lideranças do Senado.
Aprovado o nome, Lula realiza a nomeação por decreto e o Supremo agenda uma cerimônia solene de posse. Após assumir, o novo ministro passa a integrar a Corte plenamente e pode herdar processos deixados por Barroso.
Perfil e peso político da indicação
Se aprovado, Messias será o quarto advogado-geral da União a chegar ao Supremo, seguindo os passos de Gilmar Mendes, Dias Toffoli e André Mendonça. Com 45 anos, o indicado poderá permanecer na Corte até 2055, quando completará a idade limite de 75 anos.
Sua indicação também tem relevância política para o governo Lula, especialmente entre o eleitorado evangélico. Messias é integrante da Igreja Batista, e, em outubro, participou ao lado do presidente de uma reunião com o bispo Samuel Ferreira e o pastor e deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), ocasião em que os religiosos entregaram a Lula uma Bíblia e a edição de ouro do Centenário de Glória da Assembleia de Deus Madureira.
Enquanto aguarda o pontapé oficial do processo no Senado, Messias se movimenta para consolidar sua relação com a Casa e pavimentar o caminho até a sabatina, etapa decisiva para confirmar sua chegada ao STF, onde poderá atuar por três décadas.
