Acompanhe o segundo dia do julgamento do Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe de Estado
Julgamento do Bolsonaro e aliados sobre a tentativa de golpe de Estado continua nesta quarta, 26. Acompanheo o julgamento do Bolsonaro ao vivo em TVT News, com com transmissão pela TVT News no canal 44.1 e no YouTube.
O relator, ministro Alexandre de Moraes, lê o voto e, para comprovar a violência do 8 de janeiro, exibe vídeo comentando: “nenhuma Bíblia é vista, nenhum batom é visto”.
10h Alexandre de Moraes segue lendo o voto
A sessão do segundo dia do julgamento começou com o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes. Em seguida, votam os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, nessa ordem.
Veja os principais pontos do voto de Alexandre Moraes
O dia 8 de janeiro não foi um domingo no parque. Não foi um passeio.
A segurança teve de gastar toda a munição não letal para conter os vândalos
Moraes cita a policial que foi agredida com golpe de barra de ferro na cabeça e traz depoimento dela
“Nenhuma bíblia é vista e nenhum batom é visto”
Para comprovar a materialidade dos atos violentos, Moraes exibe um vídeo. “Se isso não é violência, o que seria?”, afirma Moraes
O recebimento da denúncia depende da materialidade dos crimes. Não está sendo julgado a culpabilidade.
A peça da PGR apresentou indícios dos crimes.
Moraes cita os crimes de cada um dos réus
Onde assistir o julgamento do Bolsonaro?
Veja o julgamento de Bolsonaro ao vivo
Como foi o primeiro dia do julgamento do Bolsonaro?
A análise da denúncia contra primeiro grupo de acusados de tentativa de golpe de Estado começou na terça, 25, e segue na quarta, dia 26. A acusação da PGR envolve ex-presidente Jair Bolsonaro, ex-ministros e militares. O julgamento do Bolsonaro é realizado na Primeira Turma, com transmissão ao vivo pela TVT News, canal 44.1 no digital, e no YouTube.
Na terça, foram feitas as sustentações orais de defesa dos acusados e, na sequência, os ministros analisaram as questões preliminares apontadas pelos advogados, antes de iniciar o voto do relator, Alexandre de Moraes:
Por 4 votos a 1, a Turma entende que o STF e a Primeira Turma são competentes para julgar o caso, relacionado ao 8 de janeiro.
Por 5 votos a 0, todos os ministros entenderam que houve amplo das defesas aos documentos do processo
Ministros também são unânimes na análise que não há problemas na delação de Mauro Cid.
As nulidades apresentadas pelos advogados de defesa foram todas rejeitadas pelos ministros da Primeira Turma do STF.
Veja como foi a segunda sessão do primeiro dia do julgamento do Bolsonaro
Vídeo: Veja como foi a primeira sessão do julgamento do Bolsonaro
Análise do julgamento: para integrante do Prerrogativas, dia é histórico
Para Gisele Cittadino integrante do grupo Prerrogativas e professora da PUC-Rio, o dia é histórico por conta dos militares em julgamento.
“A gente precisa ter uma noção da dimensão histórica desse dia. Num país em que a gente nunca fez avaliação desse passado autoritário, em que a gente sempre aceita qualquer tipo de anistia, a manhã de hoje mostra para a gente exatamente o contrário. A democracia não funciona na base do perdão”, afirma Gisele.
Ela também contestou o principal argumento dos advogados de defesa sobre a delação de Mauro Cid.
Para ela, os advogados de defesa acham que cancelar a delação de Mauro Cid ajudaria os clientes. “Eu até acho que você pode cancelar a delação de Mauro Cid, mas a quantidade de provas que estão elencadas nas mais de 800 páginas são capazes de sustentar o recebimento dessa denúncia ainda que não houvesse a delação”, argumenta a professora.
Para Hugo Albuquerque, advogado constitucionalista, o julgamento excede o direito penal “É um julgamento que, na prática, tem uma natureza constitucional, jurídico-política. Porque, pela natureza do golpe de Estado, é punida a tentativa e não se ele for consumado, porque a ordem é subvertida”.
Quem é julgado no primeiro grupo de acusados por tentativa de golpe de Estado
Nesta etapa inicial, o mérito será analisado apenas em relação a oito dos acusados, considerados membros do “núcleo crucial” da organização criminosa. São eles:
A relatoria do julgamento de Bolsonaro é do ministro Alexandre de Moraes. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
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