O YouTube retirou do ar sete de 12 vídeos que continham desinformação sobre o estado de saúde do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), após as cirurgias feitas na semana passada. Os conteúdos foram removidos depois de um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU).
Na sexta-feira (13/12), o órgão enviou uma notificação extrajudicial à empresa solicitando a remoção dos conteúdos dentro do prazo de um dia útil por conter informações falsas. Algumas delas, inclusive, noticiavam o suposto falecimento do presidente.
“Além de enganosas e fraudulentas, as postagens configuram-se como ato antijurídico, uma vez que violam o direito à informação (art. 5º, inciso XIV e art. 220, da CRFB) e extrapolam os limites da liberdade de expressão, caracterizando-se como evidente abuso de direito (art. 187 do Código Civil)”, diz a notificação.
No requerimento, a AGU pediu ainda que, caso os vídeos não fossem removidos, que recebessem uma marcação, direcionando para informações oficiais sobre o estado de saúde do titular do Planalto.
Nesta segunda-feira (16/12), no entanto, a maioria dos conteúdos já havia saído do ar. Os links apontados pelo governo federal agora exibem o seguinte aviso: “Este vídeo foi removido por violar as diretrizes da comunidade do YouTube”.
