Proferida em 7 de agosto pelo magistrado, a ordem não cumprida determinava o bloqueio de usuários ligados ao blogueiro Allan dos Santos e o senador Marcos do Val (Podemos-ES) por integrarem uma “campanha de intimidação” a policiais federais.
Nessa campanha, o grupo teria disseminado dados pessoais e fotografias dos policiais e familiares nas redes sociais.
“Constatou-se que diversas pessoas passaram a aderir à campanha de intimidação dos policiais federais, iniciada por Allan dos Santos, por meio do envio de e-mails anônimos, de exposição de dados pessoais, de publicações de fotografias dos policiais e/ou de seus familiares em redes sociais”, afirmou o relatório que pedia os bloqueios.
A “campanha de intimidação”
Segundo o documento, as intimidações não ficaram apenas nas redes sociais e chegaram ao meio físico.
“No dia 13jul2024, em Brasília/DF, pessoa(s) não identificada(s) pendurou(aram) um macaco de pelúcia de cor azul no limpador do vidro traseiro do veículo pessoal do Delegado FÁBIO ALVAREZ SHOR, conhecimento de seu local de residência e veículo pessoal, em tentativa de intimidar o servidor.
No dia 14jul2024, MARCOS RIBEIRO DO VAL publica a foto divulgada pela adolescente MARIANA VOLF PEDRO EUSTÁQUIO, acrescentando os dizeres ‘PROCURA-SE’, postando um texto no qual expõe o Delegado FABIO ALVAREZ SHOR ao escrutínio midiático, trazendo supostas manifestações de desapreço por parte de outros policiais federais por ele atuar nos casos em curso no Supremo Tribunal Federal. A postagem teve 260,8 mil visualizações até o momento do registro probatório.
No dia 15iul2024, o sítio revistabrasil.net, aderindo à campanha iniciada por ALLAN LOPES DOS SANTOS, publica uma reportagem com a foto divulgada pela adolescente MARIANA VOLF PEDRO EUSTÁQUIO, onde expõe a imagem do Delegado FÁBIO ALVAREZ SHOR, com o seguinte título ‘O Capataz de Alexandre de Moraes: Conheça o delegado Fábio Shor, que pune crianças e persegue Bolsonaro’.”
O cronograma do bloqueio do X
A ordem para o bloqueio dos perfis envolvidos na “campanha de intimidação”de policiais federais foi proferida por Alexandre de Moraes em 7 de agosto.
Em 12 de agosto, o X foi intimado sobre a decisão, mas não cumpriu.
Em 16 de agosto, Moraes determinou o cumprimento imediato da decisão “sob pena de multa diária de 20 mil reais e decretação de prisão por desobediência à determinação judicial”, alegando que a plataforma estava “agindo de má-fé|”.
O bilionário Elon Musk anunciou oencerramento das atividades do escritório do X no Brasil em 17 de agosto, afirmando que o ministro Alexandre de Moraes ameaçou prender o representante da empresa no país.
Em 28 de agosto, Moraes determinou que o X indicasse um novo representante legal em 24 horas.
Com o vencimento do prazo em 29 de agosto, o ministro do STF ordenou a suspensão “imediata, completa e integral”da rede social no Brasil em 30 de agosto.
