A chegada de brasileiros deportados dos Estados Unidos, nessa sexta-feira (24/1), chamou atenção do governo Lula, já que eles vieram algemados e acorrentados e reportaram maus-tratos durante o voo. No entanto, não é inédito que deportados dos EUA venham algemados dentro da aeronave.
Desde o primeiro mandato de Donald Trump (2017-2021) a diplomacia brasileira busca estabelecer acordos com os EUA para que o uso de algemas seja dispensado. Ao menos em casos do transporte de famílias, com crianças. O acordo, porém, nunca se chegou a um entendimento formal.
O que está acontecendo:
Os brasileiros deportados no primeiro voo da era Trump chegaram algemados a Manaus e foram soltos por policiais federais brasileiros, por ordem do governo federal.
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, ordenou que a PF retirasse as algemas assim que eles chegassem ao Brasil.
A aeronave pousaria na noite dessa sexta (24/1) no Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins (MG), mas o avião precisou pousar em Manaus para abastecer. Na capital amazonense, tripulantes perceberam problemas técnicos e cancelaram o voo seguinte.
Por ordem do presidente Lula, a FAB fez o transportes dos deportados do Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, em Manaus (AM), ao Aeroporto de Confins.
Dos 158 passageiros de várias nacionalidades, 88 são brasileiros, segundo relatos de fontes do Itamaraty ao Metrópoles. Quatro deles teriam saído do grupo em solo brasileiro.
Para o Ministério da Justiça, houve “flagrante desrespeito aos direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros”.
O uso de algemas para transporte de migrantes deportados é uma política habitual dos EUA. Elas só são retiradas quando o avião aterrissa no solo do país nativo dos deportados.
Por exemplo, em 2022, quando Biden já estava no segundo ano de gestão, cidadãos brasileiros deportados dos Estados Unidos chegaram aos solos brasileiros usando algemas. À época um impasse diplomático entre as gestões de Bolsonaro e Biden foi criado.
O Itamaraty, há alguns anos, vem fazendo apelos para interromper o uso de algemas e melhorar o tratamento das pessoas enviadas de volta ao Brasil, mas tem sido ignorado.
ItamaratyO Ministério das Relações Exteriores do Brasil pedirá explicações ao governo norte-americano sobre o que o governo federal considerou um “tratamento degradante” dado aos brasileiros deportados, que chegaram algemados e acorrentados.
O ministro Mauro Vieira, chefe do Itamaraty, viajou a Manaus nesse sábado (25/1) e se reuniu com delegado da Polícia Federal do Amazonas e com comandante do 7º Comando Aéreo Regional, para obter detalhes sobre o ocorrido com o deportados dos Estados Unidos.
Em registro na rede social X, o Itamaraty informou que a reunião foi para colher relator e informações sobre os incidentes no aeroporto Eduardo Gomes envolvendo cidadãos brasileiros transportados em voo de deportação do governo norte-americano.
O Itamaraty vai usar os assuntos abordados na reunião para pedir explicações sobre o tratamento recebido pelos deportados que chegaram algemados ao Brasil nessa sexta-feira (24/1).
Governo LulaO governo do Brasil, ao ser comunicado pela Polícia Federal que os brasileiros deportados vindos dos Estados Unidos na sexta-feira (24/1) viajaram algemados, classificou a ação como um “flagrante desrespeito aos direitos fundamentais dos cidadãos”. Eles foram liberados pela Polícia Federal (PF) ao chegarem a Manaus e tiveram acesso à assistência médica e alimentação.
A decisão de deportar os brasileiros ocorreu durante a gestão de Joe Biden, mas eles são os primeiros a serem mandados de volta ao Brasil na era Trump, que aperta o cerco à imigração ilegal.
Neste ano já houve outro voo que pousou no Brasil com pessoas deportadas dos Estados Unidos. Isso aconteceu no último dia 10, ainda na gestão de Biden. Havia 100 pessoas a bordo. Os voos de deportados dos EUA chegam ao Brasil com alguma regularidade deste o governo de Michel Temer (MDB).
“O Ministério da Justiça e Segurança Pública enfatiza que a dignidade da pessoa humana é um princípio basilar da Constituição Federal e um dos pilares do Estado Democrático de Direito, configurando valores inegociáveis”, diz a nota do MJ.
O ministro Lewandowski comunicou os acontecimentos ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que determinou o voo operado pela Força Aérea Brasileira (FAB) para Belo Horizonte.
A PF informou que proibiu que os brasileiros fossem novamente detidos pelas autoridades americanas. “Os passageiros foram acolhidos e acomodados na área restrita do aeroporto. No local, receberam bebida, comida, colchões e foram disponibilizados banheiros com chuveiros“, informa a Polícia Federal.
Na viagem para o destino final programado, que é o Aeroporto de Confins, o governo brasileiro diz que os deportados “serão acompanhados e protegidos pelos militares da FAB e policiais federais brasileiros”.
