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O vice-presidente eleito, Geraldo Alcumen (PSB), confirmou o valor da ajuda brasileira para o ano que vem. Segundo ele, a prioridade do governo de transição é confirmar que o programa será mantido em uma casa no valor de R$ 600 em 2023. Segundo ele, o debate sobre a criação de uma nova âncora fiscal, como o teto de gastos, deve permanecer em vigor para o próximo ano.
“Uma emergência é uma solução orçamentária. A proposta era excluir o teto do Bolsa Família. Em seguida, a questão da discussão (sobre o teto de gastos) deve ser levantada. Mas não nesses 30 dias agora. A proposta estava feita. Agora é ouvir, ouvir, ouvir propostas e considerações e declarar o Senado e a Câmara dos Deputados”.
Ele continuou dizendo que o governo eleito já tem uma forma de âncora financeira em mente, mas a discussão não deve ocorrer até 2023. “Acho que o ideal é combinar o teto – e depois determinar a melhor fórmula – com a evolução da curva da dívida e o resultado inicial, uma combinação dos três”, disse ele.
A declaração de Alcukmin vem no contexto de tensões nos mercados financeiros diante das recentes declarações do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Nos últimos dias, o Partido Trabalhista disse que é mais importante se preocupar com a “responsabilidade social” do que com a “responsabilidade financeira”.
As declarações recentes acabaram fazendo o mercado de ações despencar e fazer o dólar subir. Os membros do mercado apontam que temem que o novo governo gaste muito com a causa social e acabe aumentando a dívida pública. Na visão dele, aos olhos desses setores de mercado, tal sistema poderia ser ruim para a economia brasileira.
Limite de gastos
Mas o que significa retirar os gastos com ajuda brasileira do teto de gastos públicos? Segundo membros do governo eleito, esse movimento pode garantir a preservação de R$ 600 para pouco mais de 21 milhões de pessoas que estão atualmente dentro do programa social.
Se o governo não retirar os gastos brasileiros relacionados à ajuda do teto do gasto público, pode não conseguir manter R$ 600 para o próximo ano. É importante lembrar que o atual plano orçamentário prevê uma queda no valor da casa de R$ 405 a partir de janeiro.
Seja como for, a verdade é que a maioria dos principais líderes da Convenção Nacional já anunciou que deve ajudar a votar na pauta para manter R$ 600 em 2023. Afinal, essa foi uma promessa eleitoral de Lola e Bolsonaro.
Ajuda brasileira
O Governo Federal continua pagando ajuda brasileira de R$ 600. Dados do Ministério da Cidadania indicam que mais de 21,53 milhões de brasileiros estão aptos para o benefício.
Nesta semana, estão disponíveis cinco lotes, de acordo com a ordem do número de identificação social (NIS). Em novembro, os lançamentos começaram no dia 17 e devem durar até o próximo dia 30. Veja o calendário abaixo:
17 de novembro: Usuários com NIS final 1
18 de novembro: Usuários com NIS final 2
21 de novembro: Usuários com NIS final 3
22 de novembro: Usuários com NIS final 4
23 de novembro: Usuários com NIS final 5
24 de novembro: Usuários com NIS final 6
25 de novembro: Usuários com NIS final 7
28 de novembro: Usuários com NIS final 8
29 de novembro: Usuários com NIS final 9
30 de novembro: Usuários com NIS final 0
