A Venezuela anunciou que solicitará a prisão do presidente da Argentina, Javier Milei, e de suas ministras Karina Milei e Patricia Bullrich. O procurador-geral venezuelano, Tarek William Saab, afirmou que a medida se baseia no que ele considera “roubo” de um avião venezuelano na Argentina, além de supostas violações de direitos humanos no governo Milei. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (18) pelo jornal Folha de S. Paulo.
O pedido de prisão está relacionado à apreensão do Boeing 747 da Emtrasur, confiscado pela Argentina a pedido dos Estados Unidos em 2022 por suspeitas de relação com Forças Armadas do Irã. A Venezuela alegou que a aeronave foi desmontada após ser enviada para os EUA, o que intensificou as tensões entre os dois países.
João Cláudio Platenik Pitillo, professor e pesquisador do Núcleo de Estudos das Américas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), afirma que o pedido de prisão da Venezuela é legal. “O governo de Nicolás Maduro invoca o direito venezuelano, que prevê a possibilidade de solicitar a prisão do presidente argentino, uma vez que a apreensão do avião ocorreu de maneira ilegal a partir de um pedido dos Estados Unidos. Portanto, houve roubo da aeronave”, explicou.
Embora Pitillo reconheça a legalidade do pedido, ele observa que a ação não terá efeito prático no cenário internacional. “É improvável que esse pedido seja aceito globalmente. No entanto, Milei ficará com um mandado de prisão pendente na Venezuela. Se, futuramente, a Argentina tiver um governo alinhado com Maduro, Milei poderá enfrentar dificuldades, incluindo em seu próprio país, devido à questão da reciprocidade.”
A chancelaria argentina, por sua vez, defendeu que a decisão sobre a apreensão da aeronave foi tomada pelo Poder Judiciário, de forma independente do Executivo, e criticou a falta de separação de poderes na Venezuela.
Além da disputa sobre o avião, Tarek William Saab indicou que investigará alegações de abusos durante o governo argentino, mencionando a repressão a protestos de aposentados como uma possível violação de direitos humanos.
