Imagem: Reprodução/Google
Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em setembro recebeu uma boa notícia de que a Justiça havia liberado R$ 1,73 bilhão para pagar recentemente. Mais pessoas explodirão de ações 88.99 em outubro13.
O pagamento será feito por meio de pedidos de pequeno valor (RPV), documentos incluirá valores de 60 que incluem meio de pedidos de valor (R$72.720 hoje). Para maiores, o seguro deve aguardar a liberação dos precatórios.
Os atrasados são o direito do beneficiário do benefício que entrou com pedido de revisão ou concessão de um benefício e cujo pedido foi aprovado pelo tribunal. Os recursos só são liberados quando não há recurso por parte do município.
Como é feito o pagamento?
O CJF (Conjunto Federal de Justiça) em valores dos cinco órgãos regionais (TRFs) responsáveis por diferentes regiões do país. Em geral, um arquivamento posterior autorizado por um juiz em um determinado mês é feito pelo CJF no mês.
Os TRFs são pagos ao seguro entre o final de um mês e o início de outro. Deve-se notar que cada corpo tem autonomia para determinar seu próprio calendário.
“Cabe T, de acordo com seus próprios, depositar recursos financeiros liberados. Com relação ao dia em que as peças podem ser fornecidas informações adicionais para os RPVs, essas podem ser fornecidas em consulta com os RPVs disponíveis no portal do Tribunal Regional Federal.”
Como consultar os atrasados?
O valor deve ser encaminhado no portal do TRF responsável pela área onde o processo foi aberto. Confira como URLs e tribunais de cada:
- TRF 1ª Área: DF, PA, AM, AC, RR, RO, AP, MG, GO, TO, MT, BA, PI e MA
- TRF da 2ª Região: RJ e ES
- TRF da 4ª Região: RS, PR e SC
- TRF da 5ª zona: PE, CE, AL, SE, RN e PB
