Marcel van Hattem, deputado pelo Novo-RS, recorreu ao TCU e ao Cade para investigar possíveis desvios no pregão conduzido pelo executivo federal na quinta-feira (6.jun.2024), referente à aquisição de 300 mil toneladas de arroz estrangeiro. As informações são do Poder 360.
Em documentos protocolados na sexta-feira (7.jun), van Hattem apontou suspeitas de manipulação para limitar a concorrência do processo. Em declaração ao Poder360, o parlamentar mencionou a existência de “um esquema que envolve muito dinheiro com empresas que nunca tiveram capacidade para importar o cereal”.
Quatro corporações sagraram-se vencedoras do leilão. A principal agraciada foi a Wisley A. de Souza LTDA (Queijo Minas), comerciante de queijos no centro de Macapá (AP), que importará 147,3 toneladas de arroz em contrapartida de R$ 736,3 milhões do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“O leilão é um escândalo. Ninguém está precisando de arroz no Rio Grande do Sul”, protestou o deputado. Ele informou à imprensa que dialogará, na segunda-feira (10.jun), com Fernando Quadros, presidente do TRF-4, buscando invalidar o resultado do leilão.
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O juiz autorizou a realização do leilão após cancelar uma decisão preliminar da 4ª Vara Federal de Porto Alegre, que havia interrompido o processo. Em sua sentença, Quadros julgou que a paralisação do certame acarretaria “grave lesão à ordem público-administrativa”.
Contudo, van Hattem expressou o desejo de persuadir o magistrado a rever seu veredito. “Vamos solicitar para reconsiderar a suspensão do [próximo] leilão agendado para 13 de junho e invalidar o resultado do certame de ontem”.
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Indagado pelo Poder360, Pedro Lupion, deputado pelo PP-PR e presidente da FPA, afirmou que é necessário “investigar para descobrir o grau de seriedade ou se alguém está se beneficiando indevidamente”.
Além da Queijo Minas, as seguintes empresas também participaram do leilão:
Queijo Minas – importará 147,3 mil toneladas de arroz por R$ 736,3 milhões;
Zarifa Trading – 73.827 toneladas por R$ 369,1 milhões;
ASR – 22.500 toneladas por R$ 112,5 milhões;
Icefruit – 19.700 toneladas por R$ 98,7 milhões.
